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Apoio à construção de infraestruturas desportivas e à formação de recursos humanos - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 12 Novembro 2008 |
No que diz respeito às infra-estruturas desportivas, a política de coesão co-financiou vários projectos e programas de construção, renovação ou extensão de instalações desportivas de carácter regional, ligados a projectos de integração social ou de regeneração urbana, ou ainda, destinados a grandes eventos desportivos. Tal sucedeu, em particular, com infra-estruturas inseridas em estratégias específicas de desenvolvimento promovidas pelas autoridades locais e regionais, tendo em vista nomeadamente a promoção do turismo, do lazer, da actividade económica, do emprego ou da revitalização urbana.
No que se refere à formação de desportistas profissionais, foi concedido apoio a alguns projectos no quadro de instrumentos financeiros destinados a experimentar a aplicação do quadro europeu de qualificações e do sistema europeu de transferência de créditos no domínio da formação profissional.
No Livro Branco sobre o Desporto(1) , adoptado em 11 de Julho de 2007, a Comissão pronuncia-se a favor da promoção da actividade física e desportiva, reconhecendo os seus benefícios para a saúde e para a educação dos cidadãos europeus, nomeadamente os jovens. Em conjunto com os Estados-Membros interessados, a Comissão instituiu um grupo de peritos com o objectivo de definir linhas directrizes para a actividade física. O grupo de peritos concluiu os seus trabalhos e apresentará as suas conclusões aos responsáveis pela política desportiva dos Estados-Membros da União Europeia, que se reuniram em Versailles, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2008.
No âmbito do Livro Branco supracitado, a Comissão tem promovido a integração das questões relacionadas com a igualdade entre os sexos em todas as suas actividades ligadas ao desporto, atribuindo uma atenção particular ao acesso ao desporto por parte das mulheres imigradas e das mulheres que pertencem a minorias étnicas, bem como ao acesso das mulheres aos cargos de decisão neste sector e à exposição mediática das mulheres no desporto.
Finalmente, em conformidade com a regulamentação vigente no quadro do financiamento de projectos pelos fundos estruturais, os Estados-Membros e a Comissão têm velado pela promoção da igualdade entre homens e mulheres e procurado adoptar as medidas necessárias para prevenir todas as formas de discriminação.
(1) COM(2007) 391 final.
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