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Controle nas fronteiras - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quinta, 22 Novembro 2001 |
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A Comissão estabelecerá os contactos necessários com as autoridades
espanholas no sentido de recolher todas as precisões sobre os factos
denunciados pelo Senhor Deputado. Não deixará, se necessário, de
instruir o processo no âmbito do procedimento previsto no artigo 226º
(ex artigo 169º) do Tratado CE.
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