Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 22 Março 2007 Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 21 Fevereiro 2007 Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 30 Novembro 2006 Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 30 Novembro 2006 Finanças das Regões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 15 Novembro 2006 Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
Terça, 31 Outubro 2006 Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 18 Outubro 2006 Implementação do exercício do direito de voto por meio electrónico - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 18 Outubro 2006 Regras de gestão do FNID - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 18 Outubro 2006 Integração desportiva nacional - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quarta, 18 Outubro 2006 Preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 15 Setembro 2006 Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 20 Julho 2006 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 30 Março 2006 Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
Quarta, 08 Março 2006 Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)
Intervenção de António Filipe
Quinta, 09 Fevereiro 2006 Protesto contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das «faculdades mentais» do Deputado socialista João Carlos Gouveia
Intervenção de António Filipe
Quinta, 20 Outubro 2005 Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
Sexta, 03 Junho 2005 Regime especial de registo de prédios situados nos municípios do Corvo, de Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores Intervenção de António Filipe
Quinta, 21 Abril 2005 Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe
Quarta, 20 Outubro 2004 Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Intervenção de António Filipe
Quarta, 22 Setembro 2004 Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 25 Setembro 2002 Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998
Intervenção do Deputado António Filipe
Quinta, 23 Maio 2002 Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 27 Junho 2001 Comemora??o do anivers?rio das autonomias das Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira
Intervenção do Deputado António Filipe
Quarta, 16 Maio 2001 Intervenção do Deputado
Regime jur?dico da cria??o e instala?
Quarta, 18 Outubro 2000 Intervenção do Deputado
Eleições para a Assembleia Legislativa
Quinta, 02 Março 2000 Intervenção do Deputado
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional
Terça, 14 Dezembro 1999 Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma
Intervenção do Deputado João
Quarta, 19 Novembro 1997 Proposta de Lei n? 148/VII - Lei das Finan?as das Regi?es Aut?nomas
Interven??o do deputado Lu?s S
Terça, 30 Novembro 1999 Subsídio de insularidade
 
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