Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 14 Abril 2010 Tributação das mais-valias bolsistas
Quinta, 25 Março 2010 Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
Quarta, 24 Março 2010 Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Quinta, 28 Janeiro 2010 Reembolso do IVA
Quarta, 06 Janeiro 2010 A situação das micro, pequenas e médias empresas
Sexta, 11 Dezembro 2009 Orçamento de Estado Rectificativo
Sábado, 28 Novembro 2009 Reivindicações dos micro, pequenos e médios empresários
Sexta, 27 Novembro 2009 "Pacote anti-crise"
Sexta, 27 Novembro 2009 "Pacote anti-crise"
Quarta, 25 Novembro 2009 Política fiscal
Terça, 03 Novembro 2009 PCP propõe proibição de cobrança de “taxa sobre os pagamentos electrónicos”
Quarta, 22 Julho 2009 Alteração da data de exigibilidade do IVA
Quarta, 22 Julho 2009 Vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC
Quinta, 18 Junho 2009 Benefícios fiscais para as IPSS
Quarta, 03 Junho 2009 Administração tributária
Quarta, 27 Maio 2009 Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009 Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009 Alterações no sistema fiscal
Quarta, 27 Maio 2009 Alterações no sistema fiscal
Quarta, 20 Maio 2009 Incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida
Sexta, 08 Maio 2009 Evolução do Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2008
Quarta, 06 Maio 2009 Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Quinta, 30 Abril 2009 Estatuto dos Benefícios Fiscais
Quinta, 16 Abril 2009 Legislação fiscal
Quinta, 16 Abril 2009 Legislação fiscal
Sexta, 27 Março 2009 Execuções fiscais e garantias dos contribuintes
Quarta, 04 Março 2009 Publicação das dívidas do sector público
Quarta, 07 Janeiro 2009 Exigibilidade do IVA dos Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 17 Outubro 2008 Medidas fiscais anticíclicas -
Quinta, 25 Setembro 2008 Processo tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
 
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