Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 09 Fevereiro 2006 Código do Trabalho
Intervenção de Odete Santos
Sexta, 03 Fevereiro 2006 IP8
Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 26 Janeiro 2006 Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 26 Janeiro 2006 Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade
Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 16 Dezembro 2005 Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos
Intervenção de Jorge Machado
Quarta, 07 Dezembro 2005 Situação laboral na Autoeuropa
Intervenção de Eugénio Rosa
Quarta, 07 Dezembro 2005 Revogação das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes de direito e à negociação colectiva, reposição no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho
Intervenção de Eugénio Rosa
Quarta, 07 Dezembro 2005 Revogação das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes de direito e à negociação colectiva, reposição no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho
Intervenção de Odete Santos
Quinta, 15 Setembro 2005 Sobre a empresa ROHDE
Intervenção de Jorge Machado
Quarta, 20 Julho 2005 A concertação social e a revisão da legislação laboral
Intervenção de Odete Santos (Reunião da Comissão Permanente)
Quarta, 27 Abril 2005 Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 15 Abril 2005 Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas
Intervenção de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 15 Abril 2005 Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores
Intervenção de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 14 Abril 2005 Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção de Francisco Lopes
Quarta, 13 Abril 2005 Situação da contratação colectiva de trabalho
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 20 Outubro 2004 Análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional
Sexta, 18 Junho 2004 Aumento intercalar do salário mínimo nacional
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Sexta, 28 Maio 2004 Debate de urgência sobre o emprego
Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 04 Março 2004 Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Quinta, 04 Março 2004 Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho
Intervenção de Jerónimo de Sousa
Terça, 15 Julho 2003 Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho
Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares
Terça, 15 Julho 2003 Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
Quarta, 30 Abril 2003 Debate de urgência sobre a TAP
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 27 Março 2003 Declaração Política sobre o Código do Trabalho
Intervenção da Deputada Odete Santos
Quinta, 06 Fevereiro 2003 Apresentação das propostas de alteração,
Quinta, 30 Janeiro 2003 Sessão Plenária - Branqueamento de capitais
Sexta, 24 Janeiro 2003 Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)
Quarta, 15 Janeiro 2003 Código do Trabalho (apreciação na generalidade)
Intervenção do Deputada Odete Santos
Quinta, 09 Janeiro 2003 Declaração Política sobre o Código do Trabalho
Quarta, 27 Novembro 2002 Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho
Intervenção da Deputada Odete Santos
 
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