Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao realizarmos este debate, associamos a Assembleia daRep?blica ? jornada nacional de reflex?o sobre a droga queontem se realizou sob a denomina??o de "dia D".

Particip?mos com empenho nesta iniciativa, que encaramospositivamente e saudamos vivamente todos os que no dia de ontemparticiparam em ac??es dirigidas ? preven??o datoxicodepend?ncia, dando assim um sinal de empenhamento nocombate a este flagelo social.

A toxicodepend?ncia e o tr?fico de drogas, com o dram?ticocortejo de problemas que lhe est?o associados - a marginalidade,a doen?a, a exclus?o, a degrada??o profunda da qualidade devida, e quantas vezes a morte - constituem um dos mais gravesflagelos sociais dos nossos tempos e bem justificam amobiliza??o de todas as for?as da sociedade para procurarminorar as suas desastrosas consequ?ncias.

O PCP, sempre tem pugnado por uma verdadeira mobiliza??onacional a este respeito e pela adop??o de medidas capazes defazer frente a este dram?tico problema. Temos para n?s, quetodos os dias n?o s?o demais para reflectir e que todos os diass?o poucos para agir, para tomar as medidas necess?rias einadi?veis para que os jovens sejam livres de construir umfuturo sem a amea?a do flagelo social da toxicodepend?ncia.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A reflex?o sobre os problemas da toxicodepend?ncia surgemuitas vezes centrada na quest?o de saber se a guerra contra adroga pode alguma vez ser vencida ou no c?lebre dilema entreproibir ou liberalizar.

Discutam-se estas quest?es todas as vezes que se entendanecess?rio. Estudem-se todas as solu??es poss?veis, nos seuspr?s e nos seus contras. Mas seja qual for a posi??o deprinc?pio que cada um assuma, o importante ? lutar contra adroga e tudo fazer para que, em cada dia que passa, sejam menosos jovens a cair na droga e mais os jovens a libertar-se dela.Mais importante do que saber se a guerra contra a droga pode servencida, ou quando o ser?, ? n?o virar a cara ? luta e n?odesistir de travar essa guerra justa, em todas as frentes em queisso seja poss?vel e necess?rio.

? muito importante discutir, mas n?o podemos ficar s? peladiscuss?o. Todos temos de falar sempre sobre o problema dadroga, mas com a consci?ncia de que os problemas n?o seresolvem s? por muito falar deles e que a luta contra atoxicodepend?ncia, pressup?e naturalmente reflex?o, mas exigeac??o concreta e sempre urgente.

O PCP considera que, perante a situa??o existente e oquotidiano com que somos confrontados, pode e deve reflectir-sesobre o melhor caminho a seguir, mas acima de tudo n?o se podeadiar uma ac??o de preven??o e combate decidida e coerente ?toxicodepend?ncia e ao tr?fico de drogas, para cadaconcretiza??o ? indispens?vel, naturalmente, uma cada vezmaior mobiliza??o do povo portugu?s.

Vimos ontem, com a ajuda de muitos de n?s, milhares dejovens, nas suas escolas ou em diversas iniciativas, a parar umpouco para reflectir sobre os problemas da toxicodepend?ncia.Isso ?, s? por si, muito positivo e importa que se repita pormuitos mais dias. Mas nenhum de n?s poder? esquecer que, comofoi ali?s salientado por alguns ?rg?os de comunica??osocial, o chamado Dia D n?o chegou ao Casal Ventoso, nem ?Curraleira, nem a muitos outros locais literalmente ocupados pelotr?fico de droga, onde milhares de jovens destroem diariamente asua pr?pria vida.

Temos consci?ncia de que as causas mais profundas datoxicodepend?ncia como fen?meno social radicam nas formas deorganiza??o social dominantes e que a invers?o da tend?nciaque se tem verificado nos ?ltimos anos para o constanteagravamento dos problemas da toxicodepend?ncia exige a adop??ode pol?ticas econ?micas e sociais que n?o se traduzam noaumento do desemprego e no agravamento das injusti?as e dascar?ncias sociais, gerando o caldo de cultura prop?cio aotr?fico e consumo de drogas.

Mas entendemos tamb?m que a situa??o com que actualmentenos confrontamos exige, no imediato, que o combate ? droga sejade facto uma grande prioridade, traduzida na atribui??o demeios humanos, t?cnicos e financeiros, na organiza??o dasrespostas da sociedade, na preven??o, tratamento e reinser??osocial de toxicodependentes, na coordena??o e efic?cia docombate ao tr?fico de drogas e ao branqueamento dos respectivoslucros.

? necess?rio refor?ar as ac??es de preven??o,indiscutivelmente, mas ? indispens?vel tamb?m, refor?ar osmeios destinados ? recupera??o de toxicodependentes, bem assimcomo o combate ao tr?fico.

N?o compartilhamos da vis?o demag?gica e errada, segundo aqual o problema da droga se resolve com agravamentos sucessivosde penas e da repress?o indiscriminada sobre traficantes econsumidores.

Defendemos evidentemente a severa puni??o do tr?fico dedrogas e uma ac??o qualificada, coordenada e pronta das for?asde seguran?a destinada a impedir o tr?fico, a desmantelar assuas teias, a permitir o julgamento e a justa puni??o dostraficantes.

Mas quanto aos utilizadores de droga, principais v?timasdeste flagelo, entendemos que a solu??o n?o passa por maisrepress?o, ou pela aplica??o de medidas de deten??o, masantes pela garantia da exist?ncia de meios p?blicos detratamento gratuito e acess?vel e pela adop??o de programas dereinser??o social que permitam n?o apenas a desabitua??o dasdrogas mas o mais importante, que ? superar a situa??o demarginaliza??o ou de vulnerabilidade que conduziu ao consumo.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Pode ler-se hoje na imprensa que o chamado dia D soube apouco. De muitos jovens que garantiram o sucesso destainiciativa, fica a exig?ncia de continuidade e ficam legitimasexpectativas que n?o podem ser defraudadas pela eventualinoper?ncia dos dias seguintes. ? preciso fazer mais e melhorno combate ? droga e n?o repousar em considera??es deauto-satisfa??o. ? preciso que a pol?tica de combate ? drogan?o se limite a uma forte presen?a medi?tica, que em boaverdade nunca foi descurada, mas que se traduza de facto emactua??o no terreno e em medidas que conduzam a progressosreais na diminui??o do consumo de drogas.

No que se refere ? Assembleia da Rep?blica, ? justo dizerque na presente Legislatura se deram passos positivos no sentidode uma maior e melhor interven??o em mat?ria de combate ?droga. Quer no plano legislativo, com diversos diplomas j?aprovados, quer com a cria??o de uma Comiss?o Eventual paraacompanhamento dos problemas da toxicodepend?ncia, a que tenho ahonra de presidir e que conclui presentemente a elabora??o deum Relat?rio que oportunamente ser? presente a Plen?rio.

Mas h? que dizer com frontalidade que estes passos positivosn?o nos satisfazem. Tamb?m aqui ? necess?rio fazer mais emelhor. A legisla??o aqui aprovada poderia ter ido muito maislonge, sobretudo na consagra??o do tratamento como alternativa? pris?o de toxicodependentes e na consagra??o do alargamentoda rede p?blica de servi?os de tratamento e reinser??o socialacess?vel, de forma gratuita, a todos os utilizadores de droga.

A terminar, formulo o voto de que, com o empenhamento detodos, esta Assembleia possa aumentar a sua interven??o emmat?ria de combate ? droga, sob diversas formas, privilegiandoo contacto com os portugueses e em particular com os cidad?os einstitui??es que mais directamente interv?m na luta contra atoxicodepend?ncia.

E reafirmo a disposi??o do PCP, de continuar, como at?aqui, dentro e fora desta Assembleia, a empenhar-se de formas?ria e respons?vel no combate ? droga, e a juntar os seusesfor?os aos de todos os que estejam seriamente empenhados naluta contra este flagelo maior dos nossos tempos.