| Apresentação do programa da Presidência eslovena - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 16 Janeiro 2008 | |
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A Presidência eslovena vai continuar a seguir de perto a agenda da
Presidência alemã, dando prioridade à ratificação do Tratado de Lisboa,
como ficou claro no debate, e como é expressamente referido no seu
programa. Sabemos que as elites políticas da União Europeia querem que
o Tratado seja ratificado por todos os Estados-membros antes das
eleições de 2009. Por isso, mantêm uma forte pressão para que não haja
referendos, com excepção da Irlanda onde é constitucionalmente
obrigatório, tornando claro o seu entendimento sobre democracia e
aproximação dos cidadãos: só quando não correm riscos dos cidadãos se
pronunciarem contra as suas opiniões e os seus interesses. Depois, aparece como grande prioridade aquilo a que chamam o segundo ciclo da Estratégia de Lisboa, para aprofundar as liberalizações e os ataques aos serviços públicos, aos direitos sociais e laborais. De igual modo, receamos que a evolução na situação do Kosovo seja mais uma ameaça à paz e ao desenvolvimento da Europa com uma eventual declaração unilateral de independência. Entretanto, continuam sem resposta os graves problemas sociais de desemprego, de trabalho precário, de pobreza e de agravamento das desigualdades sociais e territoriais. Continuaremos a lutar por uma ruptura com estas políticas neoliberais e por uma outra Europa de justiça social, de paz e de progresso social. |