As teses para este
Congresso afirmam que o desenvolvimento do capitalismo neste
findar de século confronta a humanidade com o perigo de graves
retrocessos civilizacionais.
Será demasiado pessimista, tal afirmação?
A realidade, os factos, os dados e números (largamente
documentados nas Teses) dão-lhe infelizmente sérios
fundamentos.
Com brutal arrogância, o capitalismo, aproveitando a
conjuntura criada pelo desaparecimento do socialismo como sistema
mundial, lançou-se numa impiedosa recuperação do terreno que
foi obrigado a ceder durante o nosso século, perante a luta dos
trabalhadores e dos povos e as realizações do socialismo.
Entrincheirados nas riquezas acumuladas com a exploração, os
donos do capital fazem delas o seu castelo para uma nova cruzada
em que centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo
nos países capitalistas mais desenvolvidos, são desapossadas do
fruto do seu trabalho, socialmente marginalizadas, e espoliadas
de direitos laborais, sociais e cívicos.
Arvorando-se em promotores dos direitos humanos, reservam-nos
para uma ínfima minoria da sua classe e condenam à fome, à
miséria e à morte grande parte da humanidade. Para reforçar os
seus privilégios de classe dominante, aproveitam-se do que há
de pior nos seres humanos para os dividir, instigar conflitos e
guerras. Apropriam-se do progresso e da cultura, esmagam a
diversidade dos povos, desumanizam a humanidade, sufocam e
destruem o seu futuro e as suas esperanças.
Ao apresentarmos este quadro do capitalismo contemporâneo,
não o fazemos para nos comprazer com a justeza das razões da
nossa luta. Mais que isso, importa sim, a partir dele,
procurarmos os factores que podem ser base de um projecto actual
da superação revolucionária do capitalismo, num mundo em que
as contradições de classe (económicas e sociais) ganharam
novas formas e dimensões.
Sob o aparente triunfo definitivo do capitalismo cavam-se
fissuras profundíssimas que é necessário explorar. O
capitalismo continua sendo um produtor implacável de
injustiças, a sua eficácia é cada vez mais destrutiva, tanto
da natureza como da sociedade e os seus limites manifestam-se na
carência estrutural de resposta para as aspirações do ser humano.
É neste quadro que a luta dos trabalhadores e dos povos
revela o seu valor revolucionário e dá fundamento às
esperanças da humanidade.
Os factos desmentem os vatícinios dos que prediziam o fim da
luta de classes e até o fim da classe operária.
A classe operária e o trabalho assalariado continuam a
aumentar no mundo, em número absoluto e em peso relativo,
constituindo hoje a principal força social, mesmo em países
subdesenvolvidos.
É certo que as grandes mutações sociais e demográficas dos
últimos decénios criaram muitos factores de instabilidade, com
forte impacto na estrutura, composição e posicionamento das
forças de classe.
É uma situação que dificulta o progresso da consciência
política e da luta organizada, favorecendo mesmo em certos casos
o fortalecimento de forças reaccionárias.
Mas o traço que está a marcar mais significativamente o
quadro social no mundo é uma retomada significativa da luta dos
trabalhadores e dos povos, como se regista nos exemplos e no
balanço geral apresentado nas Teses e, regularmente, nas
páginas do nosso "Avante!".
Em todos os continentes se acendem sopros de revolta contra os
crimes e injustiças do capitalismo e do imperialismo. Nos
próprios países capitalistas mais desenvolvidos o desemprego em
massa, a precarização do trabalho, o bloqueamento dos
salários, as drásticas reduções dos orçamentos sociais,
suscitam lutas de grande amplitude, como se verificou recentemente
em França, na Alemanha, no Japão, nos próprios EUA. A luta sindical
recupera forças.
Não é ainda a resposta à altura e necessária para a
amplitude dos desastres sociais resultantes da ofensiva do
capital. Mas são sinais de que a luta dos trabalhadores estará
a recuperar do desalento suscitado no último decénio pelas
derrotas do socialismo e a despertar das ilusões semeadas pelo capitalismo
de que isso corresponderia à implantação da "sociedade do consumo"
numa "economia de mercado" (entenda-se: capitalista) apresentada
como "o fim da História".
Nessas lutas, as contradições entre o capital e o trabalho
vêm ao de cima à volta de problemas concretos e objectivos
imediatos. A luta de classes revela-se como uma realidade
objectiva, ganhando a dimensão de acção de massas. É aí que
se forja, revigora e renova a consciência de classe, necessária
para a recuperação da iniciativa e o aprofundamento da acção política.
Daí a sua importância para levar essas torrentes de luta a
confluir num oceano capaz de romper as barreiras que estão a
tolher o desenvolvimento da sociedade humana.
Com a sua palavra de ordem: "Proletários de todos os
países, uni-vos", o Manifesto Comunista apontou caminho
para transformar em acção concreta seculares aspirações dos
trabalhadores a uma sociedade mais justa. Depois da revolução
de Outubro esse apelo alargou-se: "Proletários de todo o
mundo e povos oprimidos, uni-vos", São apelos que mantêm a
sua validade. Sem que isso retire a importância do espaço
nacional como terreno prioritário da luta de classes e da
participação de cada povo na luta comum.
É o que o nosso Partido faz em Portugal.
São muito diversificadas hoje as forças democráticas, de
esquerda, progressistas, revolucionárias e de libertação
nacional que intervêm em todos os continentes. São também
diferente as formas de acção e mesmo os objectivos, o que se
deve também à grande diversidade de situações, história e
composição das forças envolvidas. A participação dos comunistas
nesse amplo leque de forças continua a revelar-se uma contribuição
insubstituível para o seu sucesso.
Nenhum grande movimento social pode levar à transformação
do mundo se não tem um projecto que transcende e ultrapassa os
objectivos imediatos.
O nosso Partido continua a pensar que os grandes problemas do
nosso tempo exigem a contribuição das propostas e concepções
do socialismo, renovado e enriquecido pelos ensinamentos de uma
diversificada e vasta experiência hoje disponível.
É com essa perspectiva que damos o nosso contributo para a
vasta frente de forças sociais e políticas que lutam no mundo
por uma alternativa de progresso.
São as lutas por essa alternativa o que dá fundamento à
nossa confiança de que é possivel levar avante no mundo
profundas transformações de natureza antimonopolista,
anticapitalista e anti-imperialista
Viva a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo!