Foi num quadro de uma
poderosa ofensiva política económica social e ideológica,
contra os direitos e conquistas democráticas dos trabalhadores e
do povo que a luta de massas e o conjunto de organizações e
movimentos sociais, que a integram e concretizam, se afirmaram
inequivocamente nestes 4 anos que nos separam do XIV Congresso
como uma das mais sólidas e aguerridas trincheiras na defesa dos
interesses e aspirações populares e na resistência à
política de direita.
Afirmação inequívoca que nos foi dada na combatividade e
persistência da luta dos trabalhadores contra o encerramento de
empresas, a violação de direitos, os despedimentos e as
privatizações, pelo desbloqueamento da contratação colectiva,
pelo pagamento dos salários em atraso, por aumento de salários,
pela redução do horário de trabalho, pela segurança no trabalho
e a defesa da Segurança Social.
Na luta dos trabalhadores da Administração Central e Local,
dos professores, dos médicos e enfermeiros, pela melhoria e
valorização das suas condições de trabalho e salvaguarda das
funções do Estado na área social.
Na luta contra a Lei da Polivalência e Flexibilidade em
milhares de acções nos locais de trabalho, manifestações e
concentrações junto dos órgãos do poder e no envio de 1.600
pareceres de estruturas dos trabalhadores à Assembleia da
República.
Nas numerosas e combativas lutas dos agricultores, dos
pequenos e médios empresários, dos pescadores contra as
consequências da política de direita e a degradação destes
sectores de actividade e pela melhoria das suas condições de
vida e de trabalho.
Nas muitas e radicalizadas lutas da juventude, contra o
aumento das propinas e as provas globais. Na luta das mulheres,
dos reformados e deficientes, pelas suas reivindicações e
aspirações específicas.
Nas lutas das populações que, desenvolvendo-se em volta de
problemas muito concretos, não deixaram de dar um enorme e
valioso contributo para o descrédito e derrota do Governo do PSD
onde, se destacou, pela sua força e radicalização, a luta dos
utentes da Ponte 25 de Abril contra as portagens.
Nem sempre alcançando a totalidade dos seus objectivo, a luta
popular travou, diminuiu e obrigou a recuar ou a adiar a
concretização de objectivos e medidas lesivas dos interesses
populares.
Embora não se tenha traduzido numa alteração da
correlação de forças capaz de forçar uma verdadeira
alternativa política, a luta de massas foi no entanto
determinante para a redução da base eleitoral do PSD e a
criação das condições para a sua derrota eleitoral nas
legislativas, e de Cavaco nas Presidenciais.
Tendo como eixo central a luta e acção dos trabalhadores, o
alargamento que se tem verificado da frente social de luta,
envolvendo classes e camadas sociais muito diversas, reflecte o
aprofundamento das divisões, contradições e conflictualidade
entre os interesses de um lado, do grande capital monopolista,
das transnacionais, dos latifundiários e das clientelas que
beneficiam da política de direita (ontem com o PSD, agora com o
PS) e do outro lado, os interesses de praticamente todas as
classes e camadas não monopolistas, gravosamente atingidos pela
política de direita.
Com o afastamento do PSD do poder, houve quem se apressasse a
ver no abrandamento da conflictualidade social, não as
expectativas e ilusões criadas com a mudança de governo mas
antes o resultado da nova forma de fazer política do PS. Quem
assim pensou bem se enganou. Não foi preciso passar pouco mais
de 1 ano de Governo PS para que as lutas dos trabalhadores e do
povo se tivessem reacendido e ardam com novo vigor e combatividade,
como é o caso da poderosa e exemplar luta dos trabalhadores da
Grundig. Da situação explosiva, como há muito não se via, de
descontentamento e protesto dos trabalhadores da indústria
têxtil, do vestuário e calçado, pela aplicação efectiva do
horário das 40 horas. Das grandiosas lutas dos estudantes do
Ensino Superior. Das lutas dos trabalhadores da Administração
central e local. Dos enfermeiros. Dos profissionais da PSP. Dos
agricultores. Das populações exigindo o cumprimento das
promessas eleitorais do PS.
O renascer da luta mostra que as raízes onde mergulham o descontentamento
popular e a conflictualidade social, não estão tanto nas formas
de condução e execução da política de direita (com maior ou
menor diálogo, maior ou menor concertação), mas sim e
sobretudo como reafirmam as Teses do nosso XV Congresso na sua
natureza de classe e profunda identificação com o capital
monopolista, que fere duramente os interesses e os direitos da
grande maioria dos portugueses.
Com o prosseguimento da política de direita pelo PS não só
não se alteraram as condições objectivas para que com renovada
força se ponha em movimento uma nova frente social
anti-monopolista de resistência e combate à política de
direita, como em muitos aspectos ela pode ser alargada e
aprofundada.
A criação e dinamização desta frente social não sendo só
por si suficiente, ela é indispensável à elevação da
consciência social sobre as causas e os responsáveis dessa
política e à compreensão de que há uma alternativa à política
de direita.
Neste processo, tem um papel decisivo a contribuição dos
comunistas para o reforço em profundidade e amplitude do
desenvolvimento do movimento de massas dos movimentos e lutas
sociais, como é amplamente tratado na Resolução apresentada ao
nosso XVº Congresso.
Camaradas, não são conjunturais ou simples afirmações de
intenção, a valorização e importância que o nosso Partido
atribui de forma persistente e destacada nas Teses dos seus
Congressos, como agora o fazemos, ao balanço e análise aos
movimentos e organizações de massas e à definição de
orientações dos comunistas para o seu reforço. Elas exprimem
uma realidade e prática na vida do Partido que podia ser
encontrada com a resposta a uma simples pergunta aos delegados no
nosso Congresso. Quantos deles participam e intervêm activamente
nos movimentos e organizações unitárias e nas suas lutas. A
resposta corresponderia seguramente à grande compreensão da
importância que temos da participação dos comunistas nos
movimentos e organizações sociais e na luta de massas.
Contrariamente às tentativas da ofensiva de direita para
dificultar, enfraquecer e dividir os movimentos organizações de
massas, para os voltar contra os interesses e aspirações
populares e o regime democrático, escondendo e mistificando as
raízes dos problemas e sacrifícios impostos ao povo, defendendo
a sua neutralidade, isolamento e despolitização, procurando-os
encabrestar assim aos interesses do grande capital, o nosso Partido,
consciente da sua importância para a resistência à política
de direita e criação das condições para uma verdadeira
alternativa democrática, intervém para o seu reforço
defendendo a sua autonomia e o sentido aberto e unitário na base
dos seus interesses comuns. Contrariando e combatendo uma visão
neutra, tonizada e despolitizada dos movimentos sociais.
Certo de que o nosso Congresso contribuirá de forma decisiva
para uma reforçada intervenção social e política.