Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Sexta, 15 Maio 2009 Arquitectura: um direito dos cidadãos
Sexta, 06 Março 2009 Casas destinadas a famílias pobres
Quarta, 04 Março 2009 Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
Sexta, 17 Outubro 2008 PCP propõe redução das taxas de juro no Crédito à Habitação
Quinta, 18 Setembro 2008 Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 26 Junho 2008 Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
Sexta, 06 Junho 2008 Direito à habitação
Quarta, 04 Junho 2008 Sustentabilidade da expansão urbana
Quarta, 20 Fevereiro 2008 Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 10 Janeiro 2008 Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 13 Dezembro 2007 Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 13 Dezembro 2007 Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 07 Dezembro 2007 Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 05 Julho 2007 Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 21 Junho 2007 Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 21 Junho 2007 Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 02 Maio 2007 Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 16 Março 2007 Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 15 Dezembro 2006 Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
Sexta, 09 Junho 2006 intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 18 Maio 2006 Arquitectura: um direito dos cidadãos - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 10 Março 2006 Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe (sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 15 Fevereiro 2006 Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe
Quarta, 21 Dezembro 2005 Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 19 Outubro 2005 Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Regis-to Predial
Intervenção de Odete Santos
Sexta, 30 Setembro 2005 Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 18 Novembro 2004 Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
Quinta, 21 Outubro 2004 Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 20 Outubro 2004 Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 20 Outubro 2004 Declaração Política sobre o arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
 
<< Início < Anterior 1 2 Seguinte > Fim >>
Resultados 1 - 30 de 45