Quero come?ar por vos saudar e ao mesmo tempo sublinhar a import?ncia da vossa interven??o para o refor?o do nosso Partido e a constru??o da alternativa. O balan?o pol?tico do vosso trabalho, o debate sobre as grandes orienta??es estrat?gicas s?o importantes contributos para a iniciativa e a reflex?o do Partido. Penso tamb?m que s?o de grande import?ncia para se concretizar o "novo impulso" na organiza??o, interven??o e afirma??o pol?tica do Partido as orienta??es que definiram para uma maior participa??o na luta pol?tica das ideias; para o desenvolvimento da luta social e a dinamiza??o de movimentos e organiza??es intelectuais; para uma interven??o decisiva nas Universidades e para o refor?o da organiza??o e a influ?ncia do PCP entre os intelectuais. Mas para que esse refor?o se verifique e tal como se afirma na "Declara??o" desta Assembleia, "o PCP, cuja identidade hist?rica, socio-pol?tica e Cultural, passa justamente tamb?m pela integra??o de intelectuais, precisa da eleva??o do contributo dos seus intelectuais, enquanto intelectuais, para a constru??o colectiva das suas respostas aos problemas do pa?s, para a configura??o do seu projecto de esquerda e de alternativa democr?tica e revolucion?ria. O Partido, todos n?s, precisamos de elevar e agilizar as nossas formas de trabalho com os intelectuais comunistas e com todos aqueles outros que est?o ou podem vir a estar connosco, ou a convergir connosco. N?o somos um partido de propagandistas ou de pregadores, somos um Partido que organiza e ajuda a organizar, um Partido que trabalha, que luta e projecta uma sociedade mais livre, mais justa e mais fraterna, o socialismo. Um Partido que transporta consigo um inquebrant?vel e renovado compromisso de luta por grandes causas, que v?m de muito longe na hist?ria, que se reconfiguram e confluem com novas aspira??es". E esta luta encontra hoje pela frente uma grande ofensiva ideol?gica e uma grande ofensiva contra os sal?rios e direitos dos trabalhadores. Como se afirma no projecto da Resolu??o Pol?tica deste sector "o mercado capitalista, e mais gen?rica e efectivamente o sistema capitalista, s?o apresentados como uma fatalidade natural, como o est?dio final da evolu??o social, ou o m?ximo da racionalidade na organiza??o social do viver humano. Ganha assim uma renovada urg?ncia a reactualiza??o da cr?tica de Marx aos efeitos de naturaliza??o (e de legitima??o pol?tica, ideol?gica e te?rica) do capitalismo pela economia pol?tica burguesa. A legitima??o totalit?ria do capitalismo pelo neo-liberalismo representa, de facto, uma redu??o da raz?o humana e da racionalidade social; busca impedir o questionamento sobre o primado da maximiza??o do lucro; esconde o car?cter estrutural da polariza??o da riqueza e da pobreza; bloqueia a forma??o das perguntas e a elabora??o das respostas sobre os valores projectados e as finalidades da ac??o humana; procura limitar de forma intoler?vel a capacidade de os agentes humanos, agindo em determinadas condi??es hist?ricas, transformarem essas pr?prias condi??es e as suas formas sociais de vida". Os resultados das leis cegas e incontrol?veis do mercado e da mundializa??o est?o ? vista. E no entanto sabe-se, por exemplo, que as somas monet?rias resultantes da aplica??o da conhecida taxa Tobin ?s transac??es de capitais dariam para resolver as principais car?ncias b?sicas das popula??es carenciadas do Terceiro Mundo, e que, com apenas 3% dos 800 milhares de milh?o de d?lares investidos actualmente em despesas militares, se resolveria o acesso universal aos servi?os essenciais de sa?de que ? de 25 milhares de milh?o de d?lares por ano, segundo as estimativas das Na??es Unidas. Vivemos numa ?poca em que se verificam grandes avan?os cient?ficos e t?cnicos, que n?o s?o acompanhados pelo progresso social de milh?es e milh?es de seres humanos. Pelo contr?rio, assistimos at? a regress?es sociais e ? ofensiva contra conquistas e direitos que muitos julgavam irrevers?veis. Olhando ent?o para a evolu??o do mundo, para estas realidades e para a hipocrisia daqueles que criticam estas situa??es, mas que omitem ou s?o coniventes com as causas ? f?cil compreender o porqu? de ser-se comunista hoje. O porqu? da actualidade e da validade do projecto de constru??o de uma nova sociedade e da necessidade, mais do que nunca, da exist?ncia de Partidos Comunistas que com ou sem esta designa??o lutem pela liberta??o do ser humano da explora??o, da opress?o e da aliena??o. E tudo isto tendo em conta, por um lado, as graves responsabilidades hist?ricas da social democracia, os seus fracassos e a sua pol?tica actual, que no essencial tem adoptado as medidas e as orienta??es neoliberais, embora com uma ret?rica diferente. E, por outro lado, os erros, trag?dias e derrotas verificadas na constru??o da sociedade socialista, que a desprestigiou e retirou poder de atrac??o ao ideal comunista. Mas para melhor compreendermos a situa??o actual creio que devemos prestar uma maior aten??o ao percurso da ofensiva ideol?gica e das suas consequ?ncias. Nos ?ltimos 25 anos, foi tecido no plano ideol?gico e pr?tico duas grandes armadilhas, embora de natureza diferente: "a armadilha da d?vida externa" j? muito tratada e que foi inclusivamente, t?tulo de um interessante livro e a armadilha da "mundializa??o" ou globaliza??o, segundo a cultura anglo-sax?nica. A armadilha da d?vida externa funcionou pela atrac??o exercida pela oferta de capitais a juros baixos e a taxas cambiais favor?veis o que levou muitos pa?ses a contra?rem elevadas d?vidas. Mas como s?o os pa?ses credores que determinam e que podem mudar as condi??es e a sua pol?tica monet?ria e cambial, aquelas evolu?ram para taxas de juro elevadas e taxas de c?mbio desfavor?veis o que aliado ? troca desigual inflacionou monstruosamente a d?vida que se traduziu num garrote para muitos pa?ses que ficaram dependentes da tutela permanente do FMI e sem sa?das e que ainda hoje s?o constrangimentos pesados a qualquer tentativa de desenvolvimento. De tal maneira, que os pagamentos dos servi?os de d?vida exigidos pelos credores s?o de longe superiores ? chamada ajuda internacional e aos novos empr?stimos. Como j? algu?m disse, ? o mundo virado ao contr?rio. As na??es mais desmunidas fornecem "ajuda" aos mais ricos atrav?s da "transfer?ncia l?quida de recursos", financiando o investimento e o crescimento do "Norte" em detrimento do "Sul". Quanto ? "globaliza??o" partindo-se de factos reais, do desenvolvimento das tecnologias da informa??o e de que, nos mais diversos pontos do planeta encontramos os mesmos an?ncios, a mesma moda, os mesmos produtos, as mesmas s?ries de televis?o, os mesmos autom?veis, bem como a presen?a de multinacionais mastodontes, com peso econ?mico e financeiro superior ao de muitos pa?ses, passou-se ? difus?o da ideia que o papel dos Estados e das na??es na defesa dos povos ? praticamente nulo. E daqui passou-se ? argumenta??o de que s?o necess?rias institui??es supranacionais de car?cter pol?tico para regulamentarem as manifesta??es da economia global. Sem se deixar de ter em conta as limita??es hoje impostas aos Estados e sem menosprezar a import?ncia que estas inst?ncias podiam e podem vir a ter, a verdade ? que na actual correla??o de for?as e tal como funcionam elas s?o em geral dominadas pelo grande capital internacional, pelas grandes pot?ncias, como acontece com a integra??o europeia. Distantes dos povos, sem controlo democr?tico efectivo, estas institui??es, como ? o caso da Comiss?o e do Conselho da Uni?o Europeia, actuam e pressionam n?o no sentido da coopera??o e da coes?o econ?mica e social, mas no sentido da desregulamenta??o e da liberaliza??o. As grandes pot?ncias e o grande capital internacional fizeram uma grande press?o para a liberdade de circula??o de capitais, para a liberdade do com?rcio, tudo em nome do desenvolvimento e da cria??o de empregos, para depois virem mostrar que o papel dos Estados numa economia global ? cada vez menor porque n?o controlam os fluxos de dinheiro, da informa??o e das mercadorias. E partindo desta constata??o, defendem muitas vezes com ardilosa argumenta??o, na pr?tica, ainda mais desregulamenta??o e menores poderes dos Estados como ? o caso do famoso Acordo Multilateral de Investimentos (AMI), para atrav?s de inst?ncias supranacionais imporem aos trabalhadores e aos povos, mais submiss?o e explora??o. ? o ciclo da domina??o. A press?o para a liberdade de com?rcio mundial vai no mesmo sentido. Os pa?ses n?o s?o postos em p? de igualdade. Os Estados Unidos, campe?es do livre cambismo em teoria, s?o na pr?tica um dos pa?ses mais proteccionistas do mundo. Abrem as portas aos produtos produzidos pelas suas empresas (normalmente bens de consumo e ind?stria ligeira, que exijam muita m?o-de-obra) localizadas em pa?ses de periferia de m?o de obra barata e fecham-nos ? concorr?ncia de produtos de alta tecnologia, que concorram directamente aos que produzem no pa?s. ? um livre cambismo tipo "lei do funil". O mesmo se passa, embora em menor grau, com a Uni?o Europeia, que ? muito liberal com os t?xteis, o cal?ado, produtos agr?colas tropicais, para ser fortaleza quando toca nas actividades produtivas de interesse dos grandes grupos econ?micos que comandam a integra??o. Por detr?s do "tudo ? liberaliza??o" e ao mercado est? o objectivo de hegemonia, da imposi??o da lei do mais forte, da submiss?o e aniquila??o do mais fraco. A produ??o de empresas com influ?ncia americana realizada fora do territ?rio dos EUA representa mais de 25% do PIB americano. Esta percentagem ? de 10 a 15% para a Europa e de 6% para o Jap?o. Os EUA, controlam o mercado mundial do petr?leo, t?m uma forte influ?ncia no dos produtos alimentares e dominam o mercado das chamadas "ind?strias do s?culo XXI": as multim?dias, as ind?strias culturais, as actividades ligadas ? "sociedade de informa??o e comunica??o". A concentra??o da riqueza acentuou-se fortemente. A desregulamenta??o em grande escala permite aos fluxos de capitais deslocarem-se ? velocidade da luz permitindo fant?sticos ganhos especulativos, ? custa dos povos. Foi a acelera??o da chamada economia de casino. Depois da ofensiva neoliberal destes ?ltimos dezoito anos, ? j? hoje mais claro para muitos a quem tem servido e a quem serve o neoliberalismo. Confrontados com as crises e com os colapsos bolsistas muitos s?o os que hoje se interrogam sobre os prometidos efeitos positivos desta pol?tica de adapta??o ? "economia global", quer nos pa?ses mais fr?geis economicamente, quer nos pa?ses mais desenvolvidos. E no quadro da crescente acentua??o das desigualdades vai aumentando tamb?m o caldo de cultura dos integrismos, dos fundamentalismos e dos nacionalismos. A degrada??o da democracia pol?tica e a acentua??o das desigualdades e das injusti?as sociais e a ang?stia de uma exist?ncia prec?ria alimenta todas as derivas irracionais, a que h? que juntar nas grandes metr?poles um urbanismo cinzento e isolacionista, criando de facto verdadeiros ghettos, sobretudo de imigrantes. As explos?es de viol?ncia e a inseguran?a ligados a estas quest?es alimentam depois respostas racistas e xen?fobas. O FMI, guardi?o dos interesses dos credores continua a oferecer o "bast?o e a cenoura" e a teorizar sobre a excel?ncia das medidas que preconiza. Mas n?o se conhece um ?nico caso em que os ditos programas de "ajuntamento estrutural" do FMI tenham tido algum sucesso brilhante. No entanto estes programas continuam a ser apresentados como a melhor maneira de melhorar o n?vel de vida das popula??es. Os dogmas monetaristas, a ortodoxia neoliberal e a propaganda continuam a esconder os mecanismos que engendram a pobreza e a mis?ria. Servindo os grandes interesses, o alto clero da religi?o liberal, solidamente ancorado nos seus dogmas, apesar de contrariado pela dura realidade continua a proclamar que n?o h? alternativa, que n?o h? outra pol?tica. Mas h?. O pensamento dominante ? o das classes dominantes. Aquilo a que se denomina de "pensamento ?nico". As "B?blias" e as f?rmulas neoliberais s?o retomadas pelos mais variados escribas, universidades e grande imprensa, como se estiv?ssemos perante uma verdade indiscut?vel e cristalina, enquanto a acumula??o se processa e os povos se afundam na mis?ria. E apesar do "modelo" liberal estar desacreditado n?o quer dizer que a ofensiva ideol?gica tenha diminu?do e que os grandes senhores do dinheiro desistam da sua sede do "mais lucro e mais poder". A ofensiva contra os servi?os p?blicos continua em marcha, mesmo depois dos balan?os desastrosos como ? o caso do "modelo" anglo-sax?nico, caracterizado at? num relat?rio da Comiss?o das Contas P?blicas da C?mara dos Comuns, por "desperd?cio", "fraude" e "corrup??o". A privatiza??o foi feita, como sempre, em nome dos consumidores e com um "caderno de encargos"! ? que o verdadeiro problema n?o est? na concorr?ncia, pois os privados mal acedem ? posse dos servi?os procuram de imediato limit?-la, subir os pre?os e realizar lucros. O problema est? nos crit?rios de gest?o do servi?o p?blico, no seu controle e exig?ncia de efic?cia pela penaliza??o das respectivas administra??es. Em todo o lado, o que o "liberalismo" pretende ? a realiza??o com os mais diversos disfarces do lucro e mais lucro para o grande capital nacional e internacional. A liberaliza??o ? acompanhada de uma fant?stica concentra??o e centraliza??o de capitais com as m?ltiplas reestrutura??es e os m?ltiplos esc?ndalos. Partindo-se assim de factos objectivos, procura-se fazer crer que a ?nica sa?da est? na pol?tica neoliberal, na desregulamenta??o e na idolatria da competi??o. Diminuir os "custos do trabalho", "desregulamentar", "flexibilizar" e melhorar a "excel?ncia de produtos" e a "competi??o" s?o as frases chave para o ?xito e a modernidade. Como competir na economia global? Esta ? uma quest?o central que ? colocada aos governos, aos empres?rios, aos sindicatos, aos trabalhadores. E colocado assim o problema, na sua forma esquem?tica, a resposta vem depois: ? necess?rio desregulamentar, flexibilizar, diminuir os sal?rios, num mundo cada vez mais aberto e competitivo. Se o n?o fizermos dizem, teremos o encerramento de empresas e com elas o desemprego, pelo que o dilema ?: assalariados, ou aceitam trabalhar mais e ganhar menos, com menos direitos ou ent?o teremos ainda mais desemprego. S? que a desregulamenta??o, a flexibiliza??o e a diminui??o dos sal?rios reais vai-se processando e com elas, em vez de emprego temos ? aumento de desemprego. A competitividade ? assim difundida como a lei da selva, como estrat?gia militar, como ideologia de guerra, como a necessidade de aniquilar o outro, antes que ele nos aniquile. Mas tudo isto que se vai arquitectando nos gabinetes, pelos tecnocratas e burocratas bem pagos, tem encontrado e vai continuar a encontrar a resist?ncia dos trabalhadores e dos povos e vai mostrando a fal?ncia das solu??es e a quem servem. ? uma mundializa??o contra o desenvolvimento humano, contra o ser humano, contra os direitos do homem. As novas tecnologias que poderiam favorecer o desenvolvimento humano servem de instrumento para a especula??o, ao armamentismo, e servem de vectores ? guerra financeira entre as multinacionais dos tr?s grandes p?los mundiais. E ? neste quadro que se produzem as crises e as crises financeiras que t?m uma repercuss?o no aparelho produtivo mais distanciado temporalmente do que no passado devido ?s somas brutais que est?o ligadas puramente ?s actividades especulativas. Lembremos o caso do M?xico, que ? paradigm?tico, agora que se vive a "crise asi?tica" e pelos acontecimentos de Chiapas e sua evolu??o. Em 1982, Ronald Reagan interrompia as suas f?rias porque o M?xico tinha entrado em cessa??o de pagamentos e, como o Banco Continental Illionois estava amea?ado de fal?ncia, o Presidente dos EUA, campe?o do liberalismo, nacionalizava o s?timo banco do pa?s. Era mais uma prova das tretas do chamado "Estado m?nimo". O "Estado m?nimo" quando se trata de os grandes senhores do dinheiro esmagarem o mais fraco e o Estado m?ximo e intervencionista quando ? necess?rio a "ajuda em seu favor". De novo, com grande pompa e circunst?ncia a Assembleia Geral do FMI reunida em Madrid em Setembro de 1994, apresentava o M?xico como um "modelo" para o Terceiro Mundo gra?as ? aplica??o das receitas liberais: privatiza??es, despedimento de funcion?rios p?blicos, abertura do seu mercado interno, liquida??o de uma parte da sua d?vida contra o patrim?nio mineiro do Pa?s. S? o Chile de Pinochet, aplicando o programa dos "boys" de Chicago de Milton Friedman, tinha ido t?o longe. Mas umas semanas mais tarde o exemplo citado em Madrid, ca?a em rid?culo. O M?xico declarava de novo, que n?o podia pagar os compromissos da d?vida, o peso era desvalorizado em cerca de 60%, a Banca dos EUA entrava em p?nico e o pa?s devedor era submetido a vigil?ncia econ?mica e a severas e humilhantes condi??es para receber uma nova "ajuda", uma nova interven??o em contrapartida dos seus rendimentos petrol?feros. O sistema com todas as fragilidades e a pr?pria fragilidade do sistema financeiro internacional, como se viu agora com a crise asi?tica, continua com as suas contradi??es a produzir os seus resultados - polariza??o da riqueza e da pobreza - pese embora, as palavras pias que aqui e ali, em tal ou tal institui??o internacional, ou cimeira mundial, v?o ficando para alimentar uma esperan?a rapidamente contrariada pelos factos. Ainda em Mar?o de 1995 os 184 pa?ses reunidos em Copenhaga sob a ?gide da ONU, na Cimeira Mundial para o desenvolvimento social tomava "o cumprimento solene" de trabalhar pelo "desenvolvimento social no mundo inteiro". ? o que se tem visto. A crise asi?tica ? outro exemplo claro de um crescimento econ?mico assente em p?s de barro. Os tigres asi?ticos que nos eram apresentados como modelos afinal n?o passam de gatinhos de estima??o das transnacionais. E qual foi o rem?dio para a crise? Os servi?os financeiros ser?o liberalizados em setenta pa?ses a partir de 1999 em virtude de um acordo designado por hist?rico no quadro da OMC. Os pa?ses asi?ticos que recusavam abrir totalmente o seu mercado interior, acabaram por ceder ?s press?es americanas. Paradoxalmente a sua crise financeira ligada em boa parte a uma liberaliza??o financeira muito r?pida, constrangiu-os a aceitar ainda mais abertura... E isto apesar do economista chefe do banco mundial, Joseph Stiglitz ter declarado recentemente em Manila que "a crise n?o se teria dado se n?o tivesse havido uma liberaliza??o das opera??es de capital nas suas economias". A "armadilha" da mundializa??o assentando em factos objectivos visa assim incutir aos povos duas grandes ideias: a primeira ? que os Estados s? podem resistir ao capital transnacional e ? mundializa??o ou globaliza??o atrav?s da submiss?o a institui??es internacionais que com se sabe na fase actual da correla??o de for?as s?o elas pr?prias dominadas pelo grande capital e pelas grandes pot?ncias, acelerando assim a domina??o global. A segunda ? que num mundo global, numa concorr?ncia mundial s? ganha quem mais desmantelar, flexibilizar, desregulamentar, ou seja, quem diminuir os custos do trabalho, os direitos, quem reduza e continue a reduzir os sal?rios reais relativos, quem mais introduza a "lei da selva", a nova escravatura do trabalho para que no Planeta reine o reino do capital... Mas a caminho do s?culo XXI est? o homem condenado a tal regress?o? Ser? este caminho uma fatalidade? Ser? esta a modernidade? Ser? um avan?o da humanidade o entrar-se no s?culo XXI com uma desigualdade de rendimentos sem precedentes, com a maior mis?ria ao lado do luxo mais esplendoroso. Ser? um avan?o da humanidade entrar no s?culo XXI com novas maravilhas da t?cnica e da ci?ncia e ao mesmo tempo com as mesmas chagas sociais do princ?pio do s?culo? Tamb?m no nosso pa?s se pretende fazer crer que n?o h? outras op??es, que s? com uma pol?tica neoliberal se consegue efic?cia na economia, que s? os grupos econ?micos privados podem produzir riqueza e criar emprego, que n?o h? outro caminho para a chamada constru??o europeia, que como nos revela o Terceiro Relat?rio da Comiss?o sobre Protec??o Social agora publicado conta agora com 57 milh?es de europeus vivendo abaixo do limiar da pobreza! A primeira pot?ncia comercial mundial d? este exemplo magn?fico de uma sociedade solid?ria, fraterna, justa, respeitadora dos direitos humanos! Os direitos do trabalho e os direitos dos trabalhadores reconhecidos nas Constitui??es de muitos pa?ses tornaram-se para muitos jovens e para muitos trabalhadores um privil?gio inacess?vel. E esta ? a sociedade que nos querem oferecer ? beira do s?culo XXI, sempre em nome dos mercados, essa identidade dita abstracta acima do ser humano, que n?o tem cart?o de eleitor mas que nas sociedades actuais nos querem fazer crer, que a eles se devem subordinar as escolhas e as decis?es. Os mercados responderam positivamente. Os mercados responderam negativamente... Os mercados! Dir? qualquer Yuppie ou aparentado quando fala da economia ou de um qualquer resultado eleitoral ou de um despedimento colectivo. Tudo se deve e tudo tem que se subordinar aos mercados. Mas os mercados n?o s?o entidades abstractas, t?m nome, t?m rosto e t?m dono - s?o o capital financeiro, s?o a banca, s?o as actividades especulativas e financeiras - capital financeiro que tem poder, que domina ou tem participa??o e portanto influ?ncia nos grandes meios de informa??o. Como j? algu?m se interrogou e respondeu, somos n?s manipulados, condicionados, vigiados, num Estado de direito e numa sociedade dita de plena democracia? Sim. O cidad?o pode pensar que escolhe sempre pela sua pr?pria cabe?a. Pura ilus?o! Outras m?quinas "discretas e subtis... condicionam os esp?ritos: os media, a publicidade, as sondagens..." o que se diz em nome dos mercados. Por isso quando se v? o governo de bra?o dado com a nata da nata do grande capital e ex-ministros a fazerem parte dos corpos sociais de grandes empresas p?blicas e privadas temos que dar raz?o aquele comentador que escrevia h? dias que algumas direc??es pol?ticas de alguns partidos bem podiam reunir no conselho de administra??o de alguns grupos econ?micos. ? uma vergonha. ? uma vergonha para o Partido Socialista. Estamos a assistir ? reconstitui??o de um novo capitalismo monopolista de Estado agora mais transnacional e com as caracter?sticas que lhe imprime a integra??o europeia e a mundializa??o da economia. A submiss?o do poder pol?tico ao poder dos grandes grupos econ?micos, cada um com o seu banco, a sua seguradora, a sua cadeia de super-mercados e a sua influ?ncia nos meios de comunica??o social, ? crescente. N?o deixa por isso de ser interessante que o PSD levante agora o problema dos favores do aparelho de Estado a cada grupo econ?mico, bem como a promiscuidade de ex-membros do governo com os grandes senhores do dinheiro. ? que o PSD fez o mesmo. Mas o facto do PSD o ter feito n?o apaga a gravidade dos factos conhecidos. No entanto, ? bom lembrar que esta promiscuidade j? vem de longe e em crescendo como se pode ver pelos lugares ocupados por ex-membros dos governos do PSD e por actuais dirigentes, em corpos sociais quer de empresas p?blicas, quer de empresas privadas. N?o vos vou ma?ar com nomea??es mas deixo ? imprensa alguns exemplos significativos. ? que como afirmava um jornalista (Eduardo D?maso) no P?blico em 2/5/98: "mais do que uma "direita dos interesses" favorecida, existe sobretudo um "bloco central dos interesses", que, desde os anos 80, se tem perpetuado no poder, tanto ? sombra protectora do PS como do PSD". Vamos ter nos pr?ximos tempos a necessidade de uma interven??o exigente e empenhada. Por um lado no plano da organiza??o estamos a desenvolver um grande esfor?o para levar ? pr?tica as resolu??es do Comit? Central de 14 e 15 de Fevereiro; avan?amos com a campanha pela melhoria e refor?o da Seguran?a Social; com a campanha sobre direitos dos trabalhadores; com os debates sobre Portugal 2000 e simultaneamente com uma intensa interven??o na Assembleia da Rep?blica, no movimento de massas e agora tamb?m na campanha pelo "Sim" ? despenaliza??o da interrup??o volunt?ria da gravidez. Permitam-me camaradas que aqui fa?a um apelo para uma participa??o empenhada neste referendo que n?o est? ganho ? partida. O PS com a sua posi??o envergonhada de um "Nim" disfar?ado e escondido por detr?s de Movimentos de Cidad?os tudo est? a fazer para que praticamente n?o haja campanha. Mas vemos por outro lado que os adeptos do "N?o" est?o com uma intensa interven??o usando os argumentos mais falaciosos e por vezes da forma mais trauliteira e retr?grada para que perdure o aborto clandestino. Certamente que estais de acordo que o nosso Partido fa?a uma campanha serena, digna, de esclarecimento e de convencimento, empenhada e que n?o se esconda vergonhosamente por detr?s de um "Nim" quando est? em causa passar o aborto clandestino que ? a segunda causa de morte materna e a primeira causa de morte materna de adolescentes para a esfera dos cuidados de sa?de e do respectivo apoio psicol?gico. O que se discute e vota ? se queremos ou n?o acabar com a actual pena de pris?o at? tr?s anos para as mulheres que recorram ao aborto e que passe a ser poss?vel por decis?o respons?vel da mulher em estabelecimento de sa?de legalmente autorizado.