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1. Sim, há projectos Marco Polo em Portugal, designadamente:
- “Portned” (convite à apresentação de propostas Marco Polo 2003), um
serviço de transporte marítimo de curta distância para produtos de
papel de alta qualidade entre Portugal e os Países Baixos (contribuição
comunitária: 980 000 euros). As companhias portuguesas beneficiárias
são o Grupo Portucel Soporcel, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, a
Ibero Linhas Transportes e o porto da Figueira da Foz;
- “Iberlim” (convite à apresentação de propostas Marco Polo 2004), um
serviço de transporte marítimo de curta distância entre os portos de
Limay, Setúbal, Sevilha, Figueira da Foz e Ribadeo para produtos
siderúrgicos e produtos de madeira de alta qualidade (contribuição
comunitária: 1 600 000 euros). A companhia portuguesa beneficiária é a
Naveiro – Transportes Marítimos, do Estoril.
2. Na avaliação das propostas Marco Polo, um dos principais critérios é
o cálculo dos “benefícios ambientais qualitativos” da acção proposta.
Assim, as propostas que apoiem tecnologias utilizadas na construção
naval que permitam reduzir o consumo de energia (aumentando, portanto,
a eficiência energética) terão melhor pontuação neste critério. O
programa Marco Polo pode também contribuir1
para os custos dos activos móveis, como é o caso das embarcações, na
condição de esses activos serem utilizados principalmente no projecto
que é objecto do apoio financeiro.
1 - Ver
nº 2 do artigo 5.º, nº 4 do artigo 6.º e nº 3 do artigo 7.º do
Regulamento (CE) n.º 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
22 de Julho de 2003, relativo à concessão de apoio financeiro
comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de
transporte de mercadorias ("programa Marco Polo"), JO L 196 de
2.8.2003.
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