| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Apoios à despoluição | |||
| Sexta, 12 Dezembro 2008 | |
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A maior parte das informações solicitadas pela Senhora Deputada em relação à eventual contribuição comunitária para certos tipos de projectos a executar no município do Seixal foram fornecidas na resposta à pergunta E-5955/08 da Senhora Deputada que aborda a mesma questão, e nas respostas às perguntas E-5694/08 e 5910/08 da Senhora Deputada que se referem aos municípios de Almada e do Barreiro, localizados igualmente na região de Lisboa. Além disso, como certamente é do conhecimento da Senhora Deputada, as contribuições comunitárias no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão são geridas pelas autoridades nacionais. Assim, a Comissão sugere à Senhora Deputada que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas em causa: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático de Valorização do Território Avenida Infante Santo, n.º 2 – 5.º 1350-178 LISBOA Tel.: (+351) 213 944 643 Fax: (+351) 213 944 890 E-mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo http://www.povt.qren.pt/ Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rua Artilharia Um, 33 1269-145 LISBOA Tel.: (+351) 213 837 100 Fax: (+351) 213 847 985 E-mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo http://www.porlisboa.qren.pt/ No contexto da política de transparência seguida pela Comissão com os Estados-Membros, foram desenvolvidos numerosos sítios Internet no domínio dos fundos estruturais, que constituem uma boa fonte de informação para este tipo de pesquisa. |