| Apoio aos agricultores e pastores do Soajo - Parque Natural da Peneda-Gerês - Resposta a Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Terça, 10 Outubro 2006 | |
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A Comissão informa a Senhora Deputada de que está consciente da
gravidade dos danos causados pelos incêndios florestais no Verão de
2006, em especial na Península Ibérica, e lamenta profundamente o
sucedido às pessoas afectadas. No período de programação actual, o Programa Operacional “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, que cobre Portugal continental, prevê ajudas para o restabelecimento do potencial de produção agrícola e florestal das zonas afectadas por incêndios. Podem candidatar-se, em especial, os agricultores das zonas afectadas. Por outro lado, o Programa Operacional da Região Norte contempla medidas preventivas, nomeadamente com vista à gestão sustentável das florestas e à conservação de determinadas zonas, para reduzir o risco de incêndios. No que respeita à assistência a prestar com vista ao fornecimento imediato de alimentos para o gado cujas pastagens se perderam, a Comissão examinará todas as opções que Portugal possa vir a propor para ajudar a ultrapassar a situação difícil que a Senhora Deputada descreve. |