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Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação europeus - Intervenção de Ilda Figueiredo |
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Quarta, 26 Setembro 2007 |
Uma das áreas da educação que continua muito deficitária em alguns
países da União Europeia, designadamente em Portugal, é a educação
pré-escolar. Por isso, parece-me importante sublinhar o apelo aos
Estados - Membros para que reforcem fortemente o investimento numa rede
pública de jardins de infância, dotada de educadores com formação de
qualidade, capaz de abranger a generalidade das crianças, o que
constitui um dos instrumentos mais eficazes para desenvolver as
suas capacidades intelectuais, lançar as bases dos níveis seguintes de
ensino, aumentar o nível geral de competências, melhorar
significativamente a equidade do sistema educativo e combater as
desigualdades sociais.
De igual forma, é importante apostar na qualidade do ensino público
básico e secundário, o qual deve ser universal, obrigatório e gratuito,
com o objectivo de proporcionar a educação de base e as competências
fundamentais, contribuindo para a realização de valores sociais e
cívicos solidários, de educação para a paz e para a igualdade,
reforçando a coesão social.
Quanto ao ensino superior, importa reconhecer que é um sector
fundamental das economias e das sociedades desenvolvidas, pelo que se
impõe combater o insucesso e o abandono escolar precoces, como ainda
acontece em Portugal, onde, lamentavelmente, cerca de 40% dos alunos
nem sequer acaba o ensino secundário. Os cortes orçamentais na educação
pública, os custos cada vez mais elevados do ensino superior e a
situação social difícil de uma percentagem elevada de famílias e
jovens, impedem que Portugal melhore rapidamente a formação superior da
sua população, mantendo os piores índices da União Europeia.
Ora, sabendo-se que há estudos a considerar que por cada ano
suplementar de frequência escolar média, a produtividade aumenta
selectivamente 6,2% num país médio da União Europeia, pode-se entender
melhor as dificuldades dos países que não asseguram uma educação
pública de elevada qualidade à sua população.
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