| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE | |||
| Apoios comunitários à CACIA | |||
| Segunda, 29 Junho 2009 | |
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Como é certamente do conhecimento da Senhora Deputada, os Fundos Estruturais e de Coesão são geridos, por força do princípio da subsidiariedade, através das autoridades nacionais e regionais. Assim, a Comissão sugere à Senhora Deputada que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas operacionais. No que respeita aos eventuais meios financeiros postos à disposição de Portugal para as actividades produtivas no período de 2007-2013, os organismos a contactar são os seguintes: Gabinete de Gestão do Programa Operacional «Factores de Competitividade» Rua Rodrigues Sampaio, n.° 13 1169-028 Lisboa Tel: 00351 21 311 21 00 Fax: 00351 21 311 21 97 Linha Azul: 808 260 260 Mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo http://www.pofc.qren.pt/ Gabinete de Gestão do «Programa Operacional «Potencial Humano» Avenida José Malhoa, n.º 14 - 7.º A 1070-158 Lisboa Tel: 00351 21 722 72 81 Fax: 00351 21 724 11 80 Mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo http://www.poph.qren.pt IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. Rua Castilho, n.º 5 – 6.º/7.º/8.º 1250-066 Lisboa Tel: 00351 21 359 16 00 Fax: 00351 21 359 16 01 Mail: Este endereço de email está protegido contra spam bots, precisa de ter o Javascript activado para poder visualiza-lo http://www.igfse.pt Por outro lado, no contexto da política de transparência seguida pela Comissão em relação aos Estados-Membros, foram criados numerosos sítios Internet no domínio dos Fundos Estruturais, que constituem uma fonte de informação a não negligenciar para este tipo de pesquisa, nomeadamente: http://ec.europa.eu/regional_policy/country/commu/beneficiaries/index_en.htm http://ec.europa.eu/employment_social/esf/discover/article_7093_pt.htm. |