Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Cultura: Este debate devia ocorrer permitindo em condi??es de igualdade ouvir o Dr. Artur Santos Silva e o Presidente da C?mara do Porto - e outras entidades. O modelo certo deve, por isso, ser o da audi??o parlamentar, p?blica como ? evidente, audi??o que o PCP j? solicitou e que ? urgente concretizar. Aqui, nesta iniciativa do PP, temos a figura solit?ria do sr. Ministro da Cultura e ? s? com ele que teremos de realizar este debate. E h? um outro grande ausente, ausente aqui e em toda esta crise. Esse outro ausente chama-se Ant?nio Guterres e ? o Primeiro Ministro, respons?vel pelo Governo, e portanto respons?vel superior pelas medidas necess?rias ? viabiliza??o do processo do Porto 2001. ? absolutamente inaceit?vel que o Primeiro Ministro n?o tenha dado a cara, n?o tenha tido uma palavra de apre?o pelo Dr. Artur Santos Silva e pela sua equipa e n?o tenha assumido uma quota de responsabilidade, quanto mais n?o fosse na resposta a esta grave situa??o de crise. Ser? que j? n?o temos Primeiro Ministro? O que est? em quest?o e em perigo n?o ? de somenos. ? uma relevante realiza??o de interesse nacional e de particular interesse para o Porto. O Porto 2001 ? um acontecimento com v?rias vertentes (incluindo as vertentes de organiza??o de um conjunto coerente de eventos culturais, de mobiliza??o da popula??o para a cultura, de requalifica??o urbana e de dinamiza??o econ?mica das zonas hist?ricas e ribeirinha, de promo??o global da cidade e do Pa?s, todas vertentes indissoci?veis no modelo definido no quadro do lan?amento da Sociedade 2001, e que os parceiros e os accionistas, Governo e Munic?pio, assumiram como tal. Com a demiss?o do Dr. Artur Santos Silva e dos membros da Comiss?o Executiva, incluindo a Dra. Manuela de Melo, al?m de v?rios membros do Conselho, como Ant?nio Barreto, Miguel Veiga, Valente de Oliveira e Rui Vilar, e face ao conhecimento p?blico das raz?es da crise, o problema central, neste debate com o Ministro da Cultura, n?o ? o de fazer um debate de acusa??es personalizadas. A import?ncia do Porto 2001 exige outro plano para o debate. A quest?o ? saber se este Ministro da Cultura provou nestes meses oferecer garantias de efectivo apoio ao projecto tal como ele est? desenhado. Mais precisamente, se com a sua subsist?ncia como Ministro da Cultura o processo tem condi??es para prosseguir com ?xito. A que ? que assistimos? Sublinho quatro notas. Este crise mostra um autoritarismo e uma veia dirigista, tanto mais surpreendente quando vindas de um Governo que tanto se reclama do di?logo com a chamada ?sociedade civil?. Onde est? afinal a capacidade para apoiar o trabalho independente, de personalidade de reconhecido m?rito? Se n?o reconhecia m?rito ao Dr. Santos Silva nem concordava com as suas propostas, incluindo m?todo de trabalho, ent?o por que o nomeou o Governo para estas fun??es? Por que encarregou da tutela uma personalidade assumidamente discordante? Esta ? uma responsabilidade do Governo. Mas ? uma responsabilidade especial do Ministro, que aceitou o encargo da tutela. ? bom que o PS diga: as personalidades da ?sociedade civil? s? lhes ? poss?vel trabalharem na linha da depend?ncia hier?rquica e na submiss?o aos alt?ssimos chefes? ? esta a nova cultura da maioria? ? esta a cultura do Ministro da Cultura? Outra quest?o ? o relacionamento com o Porto como cidade e sociedade. O que ? a tutela da Sociedade Porto 2001? ? a r?dea curta? N?o pode ser. Mas tudo mostra que ? isso que o Ministro da Cultura entende e quer. O Porto como cidade e sociedade j? est? na idade adulta, sr. Ministro da Cultura! O Ministro, o Governo, tem responsabilidades no processo, mas a forma de as exercer ? o quadro de uma tutela de apoio e n?o de inger?ncia. Algu?m aceitaria que nos seus anos de governo, o dr. Santana Lopes tivesse para com o dr. V?tor Const?ncio e com Lisboa o comportamento que o actual Ministro da Cultura teve como o Dr. Artur Santos Silva e com o Porto? A terceira quest?o ? a da lealdade institucional. ? sabido que h? quem discorde das op??es feitas pela Sociedade 2001. ? um direito. Agora o Ministro da Cultura n?o pode fazer grupinho com as vozes discordantes, por muita qualidade que tenham, porque isso representa um atropelo ? realidade institucional, tal como foi formada. Pode faz?-lo com a coluna jornal?stica do dr. Eduardo Prado Coelho, mas n?o com institui??es radicadas no Porto, procurando atirar uma contra outras. O Ministro poder? concordar com Ricardo Pais, que pessoalmente conhe?o h? muitos anos e por quem tenho considera??o. Mas, como Ministro, n?o pode colocar considera??es pessoais acima dos deveres institucionais e tinha para com a Sociedade Porto 2001. N?o pode ser o poder de Governo, que o Ministro representa, a ser a causa do desgoverno dos compromissos assumidos. Porque ? que o senhor n?o apoia decididamente a requalifica??o da cidade como projecto de cultura, nos moldes em que est? concebido? Porque ? que n?o foram cumpridos os compromissos quanto ? devolu??o do IVA? Porque ? que n?o h? um quadro claros dos apoios financeiros? Porque ? que foram desviadas para outras institui??es verbas que era compromisso serem entregues ? Sociedade 2001? Porque ? que vem com a velha cantilena de que j? h? dinheiro a mais para o Porto? Acha mesmo isso, sr. Ministro da Cultura do Governo de Portugal? A quarta quest?o ? a das responsabilidades. Espantosamente, o Ministro decidiu endere?ar ? C?mara Municipal do Porto a inteira e exclusiva responsabilidade de indicar o nome de substitui??o do Dr. Artur Santos Silva. A solu??o para estas situa??o n?o ? a municipaliza??o do processo. O Ministro demitiu-se de responsabilidades, por isso agora deveria demitir-se do cargo de Ministro. Por todos os contenciosos e erros acumulados, a melhor sa?da para garantir condi??es de sucesso ao Porto 2001 seria a sa?da do Ministro da Cultura. Disse.