A Comissão, na sua Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada "Para um sector vitivinícola sustentável", sobre a reforma da OCM do vinho, refere, no número 7, plantações "irregulares" e "ilícitas".

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Que avaliação tem sobre a dimensão das vinhas "irregulares" e "ilícitas" nos vários países da União Europeia?

2. Quais as suas áreas, produção e localização do ponto de vista da região vitivinícola?

3. São conhecidas as justificações para tais plantações?

4. Qual a avaliação da expressão de áreas de plantação "irregular" e "ilícita" após a reforma da OCM, vertida no Regulamento (CE) nº 1493/99  do Conselho, de 17 de Maio de 1999?

Resposta