Partido Comunista Portugu�s
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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 14 Fevereiro 2008 Economia portuguesa - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 31 Janeiro 2008 Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 18 Outubro 2007 Sistema Estatístico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 22 Março 2007 Pequenas e médias empresas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 02 Março 2007 Sector empresarial do Estado - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 02 Março 2007 Entidades reguladoras independentes - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quinta, 11 Janeiro 2007 Preços dos bens essenciais - Intervenção de Francisco Lopes na AR
Quinta, 11 Janeiro 2007 Preços dos bens essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
Quinta, 11 Janeiro 2007 Preços dos bens essenciais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Quarta, 04 Outubro 2006 OPA da SONAE sobre a PT - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 21 Junho 2006 Região de Trás-os-Montes e Alto Douro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 12 Maio 2006 Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 03 Maio 2006 Inquérito parlamentar ao processo Eurominas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 26 Abril 2006 Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR
Quinta, 19 Janeiro 2006 Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores de serviços financeiros, comunicações comerciais não solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito da comercialização à distância de serviços financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores
Intervenção de Agostinho Lopes
Quinta, 12 Janeiro 2006 Fundamentação e sustentabilidade do investimento público
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 14 Dezembro 2005 Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong
Intervenção de Agostinho Lopes
Quarta, 07 Dezembro 2005 Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa
Intervenção de Honório Novo
Sexta, 23 Setembro 2005 Programa Empresa na Hora
Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 09 Junho 2005 Debate sobre o Programa de
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 23 Setembro 2004 Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 02 Setembro 2004 Abertura do Ano Escolar
Intervenção de Luísa Mesquita
Quinta, 17 Junho 2004 Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 17 Junho 2004 Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 26 Maio 2004 Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses
Quarta, 19 Maio 2004 Interpelação ao Governo - “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses
Intervenção de Carlos Carvalhas
Quarta, 05 Maio 2004 Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras
Quarta, 05 Maio 2004 Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras
Quinta, 04 Março 2004 Protecção aos consumidores e seus direitos
Intervenção de Bruno Dias
Quinta, 15 Janeiro 2004 Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades
 
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