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Reciclagem de rolhas de cortiça - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 07 Maio 2008 |
A Comissão não tem conhecimento de qualquer estudo sobre a reciclagem
de rolhas de cortiça na União Europeia nem de quaisquer incentivos
específicos ao uso, promoção ou reciclagem de produtos de
cortiça.
A cortiça não é abrangida pela Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens(1)
(Directiva «Embalagens»), que tem por objecto reduzir o impacte
ambiental das embalagens através de medidas destinadas, como primeira
prioridade, a prevenir a produção de resíduos de embalagens. A
directiva estabelece igualmente como princípios fundamentais a
reutilização das embalagens e a reciclagem e outras formas de
valorização dos resíduos de embalagens. Os materiais abrangidos são o
vidro, o papel e o cartão, os metais, o plástico e a madeira. Quando os
Estados Membros apresentam relatórios sobre os objectivos da directiva,
podem incluir referências a «outros» materiais, nomeadamente a cortiça.
Porém, só será assim se os produtos de cortiça forem classificados de
«resíduos de embalagens» no Estado Membro em questão.
(1) JO L 356 de 31.12.1994.
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