A esfera da cultura compreende questões com enorme importância estratégica para o projecto político, democrático e nacional, não separáveis do contexto europeu e mundial. Não obstante a sua longa história como país soberano, Portugal encontra-se mal colocado, no quadro dos países desenvolvidos, quanto aos seus níveis de instrução, qualificação, criação científica, artística e literária e de fruição cultural. Esta é uma outra face da mesma realidade, a saber, o relativamente baixo nível de desenvolvimento económico do país e de condições de vida e de trabalho dos Portugueses.

Quanto à Educação, a política em curso confirma as grandes orientações capitalistas para formações redutoras de oportunidades de vocação e de latitude de competências; para medidas desestruturantes do ensino formal; para a debilitação do ensino público e a facilitação da ofensiva privatizadora. A qualificação escolar tende a perder o seu pleno reconhecimento para dar lugar à dita “certificação” de aprendizagens, assim facilitando a contratualização ad hoc dos trabalhadores.

A deficiente oferta de ensino obrigatório, a dificuldade de acesso ao ensino superior e as elevadas taxas de abandono a todos vários níveis, comprovam as orientações dos governos da burguesia face ao Ensino Público, que caracterizam a sua opção de classe, desastrosa para o povo Português. A relativa escassez de trabalhadores qualificados não se deve à falta de jovens com capacidades e vocações, antes à vantagem económica que o capitalismo extrai de formar recursos humanos ao mais baixo custo possível, o que conduz à reprodução de elites a partir das elites, e não à elevação cultural das camadas populares.

O trabalho de investigação científica e tecnológica encontra enormes dificuldades de realização e avanço, num país em que o seu atraso é enorme no panorama Europeu. Conquanto a quantidade e diversidade de formações científicas e técnicas tenham avançado rapidamente ao longo de mais de uma década, com o apoio de fundos comunitários, o avanço em meios de trabalho ficou muito aquém do necessário e, ainda mais grave, as condições de trabalho, quer em termos orgânicos quer em termos materiais quer em oportunidades profissionais, regrediram globalmente. Trata-se de uma situação desastrosa para as instituições científicas e para os seus trabalhadores que encontram enormes dificuldades para realizar trabalho que seria essencial para a capacitação científica e técnica do país, o progresso da funcionalidade da administração pública e a modernização das actividades produtivas.

Na vertente do apoio aos bens e iniciativas culturais, o discurso governamental é o da descentralização e defesa do património. A sua prática é a de liquidação de iniciativas e de grupos culturais independentes; de transferência de encargos e responsabilidades para as autarquias; de alienação das suas próprias responsabilidades e imposição de orientações cerceadoras da diversidade cultural.

A democratização cultural, em termos de acesso à fruição como à criação, significa a formação e democratização da estrutura social dos públicos e dos agentes culturais, bem como a promoção ampla de valores culturais democráticos, humanistas e críticos. O dito mercado cultural, numa sociedade de classes e propriedade privada dos bens de produção, é não apenas mais um sector da economia capitalista, como também um meio de reprodução quase automática, mas subtilmente manejada, dos valores da classe dominante.

A evolução da situação dos intelectuais é caracterizada pelo aumento do seu peso e importância enquanto grupo social, atravessando importantes áreas — cultura, artes, património, educação, investigação, tecnologia — e envolvendo um vasto conjunto de profissões. Apresentando particularidades conformes à sua intervenção específica, a situação dos intelectuais apresenta todavia algumas características que são comuns a outras camadas sociais e profissionais e que em certas actividades os aproximam do proletariado.

Aos trabalhadores intelectuais colocam-se tarefas políticas insubstituíveis: O reforço da organização e da unidade na luta pelos seus direitos, no contexto alargado de convergência de reivindicações e de objectivos de luta de todos os trabalhadores; a afirmação do papel fundamental da cultura para a solução dos problemas e para o progresso do país; a valorização da internacionalização das relações culturais em todos os domínios, em termos de igualdade e de cooperação, combatendo o colonialismo e visando o enriquecimento cultural, a solidariedade internacionalista e o convívio pacífico entre os povos; a contribuição para a análise e denúncia das políticas capitalistas e para a luta por um projecto nacional de democracia política, económica, social e cultural.