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Apoios comunitários - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Sexta, 16 Novembro 2007 |
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A Comissão
informa a Senhora Deputada que o teleférico Cabo Larano/Curral do Mar foi co‑financiado
pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção
«Orientação», no âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da
Madeira 2000-2006 (POPRAM III). O projecto foi aprovado em 24 de Julho de 2002
para um custo elegível total de 910 944,62 euros (do qual 85% -
774 302,93 euros - são co-financiados pelo FEOGA). Segundo a autoridade de
gestão do programa, as obras de construção do teleférico já terminaram. Em 31
de Agosto de 2007, foi pago um montante total de 880 765,79 euros. A
autoridade de gestão confirmou igualmente que o teleférico ainda não está em
funcionamento, devido a um problema administrativo. A Comissão gostaria de
salientar que todos os projectos de desenvolvimento rural são executados em
regime de gestão partilhada e que cabe aos Estados‑Membros assegurar a
selecção, controlo e conclusão dos
mesmos. Para mais informações sobre este projecto, sugerimos à Senhora Deputada
que contacte a autoridade de gestão: www.sra.pt.
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