Partido Comunista Português
Apoios comunitários - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Sexta, 16 Novembro 2007

A Comissão informa a Senhora Deputada que o teleférico Cabo Larano/Curral do Mar foi co‑financiado pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Orientação», no âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da Madeira 2000-2006 (POPRAM III). O projecto foi aprovado em 24 de Julho de 2002 para um custo elegível total de 910 944,62 euros (do qual 85% - 774 302,93 euros - são co-financiados pelo FEOGA). Segundo a autoridade de gestão do programa, as obras de construção do teleférico já terminaram. Em 31 de Agosto de 2007, foi pago um montante total de 880 765,79 euros. A autoridade de gestão confirmou igualmente que o teleférico ainda não está em funcionamento, devido a um problema administrativo. A Comissão gostaria de salientar que todos os projectos de desenvolvimento rural são executados em regime de gestão partilhada e que cabe aos Estados‑Membros assegurar a selecção, controlo e  conclusão dos mesmos. Para mais informações sobre este projecto, sugerimos à Senhora Deputada que contacte a autoridade de gestão: www.sra.pt.