| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
|
Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais |
|
Sexta, 15 Janeiro 2010 |
O relatório final sobre o estudo do impacto das novas tecnologias no local de trabalho foi enviado à Comissão pelo consultor externo em 2009 e será publicado no sítio Web da Comissão. Desse relatório foi enviado um exemplar individual ao Senhor Deputado, embora a apresentação possa não coincidir totalmente com o publicado na Web.
As conclusões do relatório esboçam as questões e opções políticas consideradas mais importantes pelo consultor. A análise avança como opção preferida a elaboração de um esboço de orientações e «normas», mas nenhuma decisão final foi tomada nesta fase pela Comissão, para quem todas as opções permanecem em aberto.
Condicionalismos administrativos impossibilitaram o procedimento de selecção de um consultor para o estudo dos factores de risco das perturbações músculo-esqueléticas das cervicais e dos membros superiores ligadas ao trabalho. Entretanto, contudo, a Comissão celebrou um contrato para um estudo para analisar e avaliar o impacto socioeconómico de quaisquer novas iniciativas comunitárias no sentido de reduzir a exposição dos trabalhadores a factores de risco que contribuem para as perturbações músculo‑esqueléticas ligadas ao trabalho. A Comissão está a elaborar uma proposta de nova legislação nesta área, baseada nomeadamente nos resultados do referido estudo, onde sejam abordados todos os principais factores de risco que possam conduzir a perturbações músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho.
|
