Partido Comunista Português
Ajuda aos agricultores que sofreram prejuízos com as geadas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 19 Junho 2007
São recorrentes as catástrofes naturais e é tempo da Comissão Europeia dar resposta pronta a estas situações. Por isso, em primeiro lugar, quero referir que estamos solidários com todos os agricultores da Polónia que foram atingidos pelas recentes geadas e que destruíram a maioria das colheitas de frutas e legumes deste ano, e para quem pedimos os apoios necessários. É preciso que haja uma resposta solidária da Comissão Europeia.

Mas queremos aqui referir também a situação de queda de granizo e fortes trovoadas de Maio, em Portugal, que causaram graves prejuízos aos agricultores de Murça, Sobral de Monte Agraço, Azambuja, Torres Vedras e Alenquer, Alvito, Vidigueira e Cuba. Para eles vai também a nossa solidariedade e a exigência do apoio que se impõe.

Estas situações demonstram que os agricultores são dos primeiros a ser atingidos pelas variações do clima e importa assegurar o funcionamento de políticas públicas que garantam o rendimento dos agricultores, mesmo em momentos de crise e destruição das culturas por razões climáticas, seja a geada ou o granizo, sejam as inundações ou as secas. É tempo de haver um seguro público financiado pela Comunidade Europeia.

Mas importa, igualmente, garantir a protecção dos mercados dos produtos agrícolas, promover uma nova política agrícola, inserida em políticas de desenvolvimento local e regional, que articulem diversas políticas sectoriais e lhes dêem coesão e coerência. É necessária uma nova estratégia agro-produtiva que tenha em conta as vantagens naturais comparativas, a necessidades de crescimento dos níveis de produtividade e produção, e a inserção das sistemas produtivos no quadro das características edafo-climáticas de cada região, que tenha como referência a qualidade alimentar e a promoção da efectiva melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos agricultores e das agricultoras, assegurando o futuro para os jovens agricultores e a soberania alimentar a que cada país tem direito.