Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Quinta, 18 Outubro 2007 Responsabilidade civil extracontratual do Estado - Intervenção de António Filipe e João Oliveira na AR
Quarta, 17 Outubro 2007 Código de Processo Penal - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 11 Outubro 2007 Código de Procedimento e de Processo Tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 11 Outubro 2007 Responsabilidade civil extracontratual do Estado - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 11 Outubro 2007 Código de Procedimento e de Processo Tributário - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 27 Setembro 2007 Base de dados de perfis de ADN - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 27 Setembro 2007 Formação de magistrados e natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários - Intervenção de João Oliveira na AR
Quinta, 20 Setembro 2007 Tribunais administrativos e fiscais - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Setembro 2007 Regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 19 Julho 2007 Código de Processo Penal - Intervenção de João Oliveira na AR
Quarta, 18 Julho 2007 Polícia Judiciária - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 12 Julho 2007 Código Penal - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 25 Maio 2007 Política criminal para o biénio de 2007/2009 - Intervenção de João Oliveira na AR
Quarta, 16 Maio 2007 Regulamento das custas processuais - Intervenção de João Oliveira na AR
Quinta, 03 Maio 2007 Acesso ao direito e aos tribunais - Intervenção de João Oliveira na AR
Quinta, 26 Abril 2007 Inquérito Parlamentar - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 19 Abril 2007 Enriquecimento ilícito - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 18 Abril 2007 Conselho Superior da Magistratura - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 12 Abril 2007 Critica à política governamental para a área da justiça e despedida da sua actividade enquanto deputada - Intervenção de Odete Santos na AR
Sexta, 23 Março 2007 Lei tutelar educativa - Intervenção de João Oliveira na AR
Sexta, 16 Março 2007 Descongestionamento dos Tribunais - Intervenção de João Oliveira na AR (sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 14 Março 2007 Código de Processo Penal - Intervenção de João Oliveira na AR
Quinta, 22 Fevereiro 2007 Sobre o combate à corrupção
Quarta, 21 Fevereiro 2007 Código Penal - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 21 Fevereiro 2007 Estatuto da vítima em processo - Intervenção de Odete Santos na AR
Sexta, 12 Janeiro 2007 Bens imóveis dos domínios públicos do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 20 Dezembro 2006 Recursos em processo civil e o regime dos conflitos de competência - Intervenção de Odete Santos na AR
Quinta, 19 Outubro 2006 Processamento, disponibilização e divulgação de registo de chamadas telefónicas protegidos pela obrigação de confidencialidade - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 04 Outubro 2006 Caso do «envelope 9» - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 07 Julho 2006 Política de combate à corrupção - Intervenção de António Filipe na AR
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 Seguinte > Fim >>
Resultados 61 - 90 de 148