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Interven??o da deputadaOdete Santos
Voto de Protesto sobre a recusa, |
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Quinta, 16 Dezembro 1999 |
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Senhor PresidenteSenhores DeputadosRecentemente assinalaram-se v?rias datas importantes:Mais um anivers?rio da Declara??o Universal dos Direitos Humanos.O 10? anivers?rio da Conven??o Internacional dos Direitos da Crian?a.Em Gen?ve, Mary Robinson, Alto Comiss?rio das Na??es Unidas participou na Divulga??o do Apelo de Gen?ve, que insta a comunidade internacional a reconhecer, respeitar, fazer respeitar e promover os Direitos da Crian?a.E que proclama : a inf?ncia ? espa?o de Paz e toler?ncia.Entretanto, um menino Cubano, o ?lian, agora com 6 anos de idade, vivia momentos dif?ceis da sua vida, traum?ticos no desenvolvimento da sua personalidade.A odisseia de ?lian tem um terr?vel e profundo significado.Testemunha da morte da m?e numa triste aventura que n?o escolheu, consegue sobreviver no naufr?gio de uma balsa. Os acontecimentos posteriores constituem uma vergonha para quem - e disso est? isento o povo americano - se recusa a fazer regressar a crian?a ? sua P?tria e ao conv?vio dos seus mais pr?ximos familiares - o Pai e os av?s maternos e paternos que exigem o imediato regresso do filho e do neto.A recusa por parte do Governo dos E.U.A. ?, de facto, uma vergonha, porque comprova que as crian?as, neste final do s?culo XX, n?o est?o imunes ? sua utiliza??o como instrumento de vingan?as pol?ticas.Fosse ?lian um menino de outro Pa?s que n?o de Cuba, j? teria sido devolvido imediatamente ao seu Pa?s de origem.A atitude dos Estados Unidos da Am?rica viola v?rios documentos internacionais.A Conven??o Internacional dos Direitos da Crian?a em v?rios dos seus artigos, nomeadamente os artigos 11? e 18?.As crian?as n?o devem ser separadas do conv?vio dos pais. E se ? certo que esta Conven??o n?o foi ratificada pelos E.U.A- e eles l? sabem porqu? - a verdade tamb?m ? que os seus princ?pios constam ou decorrem, de outros documentos aprovados por este pa?s.Da Declara??o Universal dos Direitos da Crian?a aprovada em 1959.Da Declara??o Universal dos Direitos do Homem e do Protocolo sobre Direitos Civis e Pol?ticos.Da Plataforma de Ac??o aprovada na Confer?ncia de Viena de 1993 sobre Direitos Humanos.Cresce o movimento de apoio ?s exig?ncias de cumprimento do Direito Internacional, mesmo no interior dos E.U.A.Cresce o movimento de apoio ao Pai e aos av?s de ?lian, menino que tem estado sujeito a toda a esp?cie de press?es revoltantes.O Director da UNICEF para a Am?rica Latina e para o Caribe disse em confer?ncia de Imprensa:" No artigo 8? da Conven??o dos Direitos da Crian?a est? o Direito a permanecer na sua P?tria e a ter Pa?s"E a UNICEF est? especialmente habilitada para defender o regresso de ?lian.No Relat?rio da UNICEF sobre a situa??o das crian?as no Mundo, Cuba surge nos lugares cimeiros quanto aos indicadores que determinam a avalia??o do Bem estar das crian?as.Estes n?o s?o j? aqueles tempos em que os Estados Unidos lan?aram a tristemente c?lebre opera??o Peter Pan, segundo a qual quiseram fazer crer que as crian?as cubanas seriam roubadas ao conv?vio da fam?lia.Se aprovar, como pensamos, o voto apresentado pelo PCP, a Assembleia da Rep?blica estar? a cumprir os compromissos que internacionalmente assumiu.E a respeitar o princ?pio j? longinquamente proclamado pela Sociedade das Na??es:"A Humanidade deve proporcionar ? crian?a o melhor de si mesma."Porque a inf?ncia ? um espa?o de Paz e toler?ncia. |
