Em primeiro lugar , pernitam-me
que vous enderece a saudação fratenal do Partido Comunista
Francês.
Com alguns meses de intervalo, os nossos dois partidos
celebraram o 75º aniversário da sua fundação. Esta já longa
história é feita de numerosos combates comuns. Ela testemunha a
ligação dos nossos dois partidos com outros, na Europa e
através do mundo, nos valores de libertação humana. Estes
valores constituem o conteúdo moderno do que nós chamamos
comunismo. Eles são portadores da aspiração a uma sociedade
mais justa, uma sociedade de homens e de mulheres livres
associados e iguais.
É forçoso constatar que estas exigências se chocam em todo
o mundo neste fim de milénio com a brutalidade da lógica
capitalista, uma lógica que quer orientar todos os recursos das
nações para engordar os lucros financeiros.
E hoje, é em nome destas escolhas e desta lógica que os
poderes instalados na Europa se entregam a uma verdadeira
agressão contra os povos. É assim com as privatizações, com o
desmantelamento dos serviços públicos, dos direitos sociais, do
emprego digno e estável, da igualdade perante a cultura, a
saúde, a velhice, a morte.
Aqui em Portugal, como em França e em todos os países da
União europeia, este outono está marcado pela vontade de
passar, em marcha forçada, à "moeda única", quer
dizer a um sistema político não internacional mas
supranacional, um sistema tendo por eixo, por alma, por
espírito, as exigências dos mercados financeiros.
Nós queremos que a palavra "Europa" deixe de ser
sinónimo, para os trabalhadores, de " livre circulação de
capitais", de austeridade e de "golpadas". Nós
queremos, ao contrário, que a Europa venha a ser para os povos
de cada um dos nossos países um motivo de esperança. Para isso
é necessário, segundo nós, atacar de maneira determinada a
lógica ultraliberal do "mercado único" e do Tratado
de Maastricht. À medida que se concretizam os prazos desta
União Monetária, ela aparece mais claramente como um sistema
visando explicitamente o enquadramento de maneira irreversível
das economias e das políticas sociais dos Estados-membros,
segundo os critérios impostos pelas instâncias financeiras
internacionais, e na ocorrência pelo Bundesbank. Isto tudo
desapossando as representações nacionais da sua soberania em
matéria monetária, orçamental e social.
As consequências da escolha da moeda única serão muito
graves para a França. É por esta razão que nós pensamos ser
legítimo que os cidadãos e as cidadãs sejam consultados por
referendo sobre uma questão tão importante.
Os comunistas franceses não são todavia partidários do
fechar-se sobre si. Nós queremos mudar resolutamente a natureza
desta Europa; mas estamos ao mesmo tempo ligados à realização
da construção europeia , uma Europa onde os povos cooperem
verdadeiramente e possam unir os seus esforços para afrontar o
flagelo devastador do desemprego e elaborar grandes projectos
industriais para o amanhã; uma Europa do diálogo criativo entre
culturas, uma Europa dotada de instituições democráticas, uma
Europa de paz, uma Europa de nações livres associadas e
soberanas.
Grandes lutas estão actualmente em curso em numerosas
nações da União Europeia. A inquietação aumenta também
entre os governos e o patronato. Eles receiam ver os povos irem
para além do simples protesto contra as consequências sociais
da sua política, e empenharem-se na recusa da lógica desta
construção europeia.
Esta investida dos trabalhadores e dos povos no terreno da
contestação à actual construção europeia pode, segundo nós,
contribuir para dar a esta toda a sua dimensão política ; ela
pode também enriquecer a reflexão comum que prosseguem as
forças comunistas e progressistas no que se refere à
construção de uma alternativa de progresso.
O comício sobre o emprego de 11 de Maio que reuniu 15
partidos de esquerda e progressistas da Europa, foi prolongado
pelos recentes encontros de Madrid e de Berlim. Tudo isto criou
as condições de uma nova dinâmica de diálogo, de esforços
comuns e de convergência na acção.
Todo o progresso nesta direcção pode contribuir no fim de
contas para pôr em causa a Europa de Maastricht e abrir a via a
uma construção europeia mais conforme aos interesses dos povos.
Comunistas franceses e portugueses podem ter um papel decisivo
neste sentido e contribuir para dar forma a uma tal perspectiva,
portadora de futuro para os nossos dois povos e, para o conjunto
dos povos europeus.
Reafirmando mais uma vez os laços de solidariedade e de
amizade que unem os nossos dois partidos, desejo, queridos
caçaradas, frutuosos trabalhos ao vosso 15º congresso.