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"Qual referendo?"
Honório Novo no "Jornal de Notícias"
Sábado, 30 Outubro 2004

Começa a perceber-se como é que afinal vai ser ratificado o novo Tratado da UE! Aliás, um pouco de história ajuda a entender melhor a “marosca”…

Em 1997, PSD e PS impediram que a Constituição (CRP) contemplasse uma norma para se poderem fazer referendos sobre a UE!

Em 1998, “todos” achavam que era fundamental fazer-se um referendo ao então Tratado de Amsterdão, chamar o Povo a dizer se era a favor ou contra! Mas como a CRP não “permitia” referendar Tratados (…), PS e PSD inventaram uma pergunta ridícula com várias linhas de texto (lembram-se?), obviamente considerada inconstitucional. Vai daí não se fez referendo e PSD, PS lá ratificaram “em nome do Povo” o Tratado. Como sempre quiseram!

Em 2000, já nem sequer houve simulação: a ratificação das alterações aprovadas em Nice foi mesmo feita nos assentos parlamentares, de braço no ar…

Na última revisão constitucional, PS e PSD voltaram a impedir a introdução de uma norma para referendar tratados apresentada pelo PCP. Mas se a gente ouvir e ler o que agora nos dizem, até parece que querem fazer um referendo! Mentira! A história vai por certo repetir-se. O PS começou por recusar uma revisão extraordinária da CRP para se poderem referendar tratados; depois, lá irão os dois aprovar um texto de pergunta que não se sabe bem sobre o que será (sobre o Tratado não pode ser) nem para que servirá!

Está-se a ver o que poderá suceder: ou a pergunta é inconstitucional, (e ratifica-se como sempre entre amigos), ou se for constitucional, o País mandará o simulacro de referendo “à fava” porque não está disposto a que o gozem com perguntas acessórias e sem consequências…

Há quem diga defender o referendo mas foge dele como “o diabo da cruz”, há os que sempre quiseram e querem dar voz ao Povo em questões europeias! De que têm medo o PS e o PSD?

 

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