Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:Ainda ontem os jornais noticiavam que autoridades angolanas e de pa?ses vizinhos no sul da ?frica estavam a desenvolver dilig?ncias no sentido de encontrarem uma terra de ex?lio - mais dourado ou menos dourado - para o chefe da UNITA. J? hoje, os jornais d?o-nos tamb?m conta que o mesm?ssimo chefe da UNITA foi classificado como "criminoso de guerra" - nem mais, nem menos - pelo Presidente Nelson Mandela a quando do seu encontro com o Primeiro Ministro Ant?nio Guterres ontem em Mo?ambique. Hoje tamb?m foi dado a conhecer que a "troika" de observadores do processo de paz em Angola - constitu?da por russos, americanos e portugueses - enviou mais uma carta, talvez a ?ltima, ao chefe da UNITA, responsabilizando-os inequivocamente a ele e ? sua organiza??o pelo n?o-cumprimento dos Acordos de Lusaca, pelo reacender da guerra, pela sua incapacidade em darem uma real oportunidade ? paz. E ? dentro deste quadro, que n?o de qualquer outro, que o PP decide apresentar este "projecto de delibera??o sobre a situa??o dos deputados do grupo parlamentar da UNITA em Angola". O que ? que o PP pretende afinal com este "Projecto"?O projecto do PP n?o pode ignorar olimpicamente os factos e as normas do direito interno e internacional - e construir a partir da? uma argumenta??o e conclus?es absolutamente inaceit?veis, dada a insustentabilidade das premissas de que partem. O projecto de resolu??o reconhece que o parlamento nacional deve ser "a sede e o motor do relacionamento democr?tico entre as diferentes tend?ncias existentes na sociedade" - mas esquece de referir que ? a UNITA do Dr. Savimbi que continua a privilegiar o terreno da guerra como a sede e o motor desse relacionamento; o projecto de resolu??o enfatiza a "autenticidade" e a "liberdade" com que decorreram as elei??es angolanas de 1992 - mas esquece de referir que ? a UNITA do Dr. Savimbi que continua na pr?tica a n?o aceitar, em todas as suas consequ?ncias, os resultados dessas elei??es. Neste quadro, ? pelo menos politicamente absurdo solicitar garantias para que deputados do grupo parlamentar da UNITA possam assumir "o respeito pela sua fidelidade aos princ?pios e ao Partido pelo qual foram eleitos"! A UNITA do Dr. Savimbi continua no caminho da guerra - e n?s, Assembleia da Rep?blica de Portugal, ir?amos desenvolver dilig?ncias para que os seus deputados no parlamenta da Rep?blica de Angola lhe pudessem continuar a garantir fidelidade! Esta ? uma coisa que n?o-lembra-ao-diabo, mas que lembra ao PP!Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:N?o fosse esta uma quest?o verdadeiramente tr?gica para todo o povo angolano - e limitar-nos-?amos a dizer que o CDS/PP escolheu um p?ssimo pretexto para brincar com as palavras. O projecto apresentado pelo CDS/PP, em ?ltima inst?ncia, visa passar por cima de todos os factos e apresentar dirigentes e militantes de um partido-que-se-coloca-fora-da-lei como v?timas de uma situa??o da qual s?o afinal respons?veis.Na sequ?ncia das elei??es de 1992, membros da UNITA s?o ministros no Governo, s?o deputados no Parlamento, s?o altos comandos das For?as Armadas de Angola. No estrito cumprimento dos Acordos de Lusaca, e bem assim no ?mbito do direito interno de Angola, os partidos teriam de ser integralmente desmilitarizados.. Ningu?m tem d?vidas de qual tem vindo a ser a op??o da UNITA do Dr. Savimbi neste dom?nio. A UNITA do Dr. Savimbi coloca-se assim, deliberadamente, fora da lei, isto ?: fora das decis?es reconhecidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pela "troika", pelo Minist?rio dos Neg?cios Estrangeiros de Portugal. A UNITA do Dr. Savimbi colocou-se igualmente, como j? dissemos, e n?o ? demais repeti-lo - fora do direito interno de Angola.A Assembleia da Rep?blica de Portugal n?o pode deixar de ser sens?vel a tudo o que possa contribuir para a felicidade do povo irm?o de Angola no quadro de um futuro de paz. Por isso mesmo, n?o se deixando arrastar por quest?o de circunst?ncia, de manobras pol?ticas, deve ser sempre capaz de distinguir o essencial do acess?rio, o agressor do agredido, o cumpridor do violador - a paz da guerra. E - Senhor Presidente, Senhores e Senhores Deputados - poder?amos aqui discutir eternamente sobre as for?as que hoje lutam pela paz em Angola e sobre o modo como pretendem mold?-la no presente e no futuro. Mas j? n?o ter?amos qualquer dificuldade em apontar aqueles que continuam a escolher a guerra como a sua ?nica raz?o de ser. Dispenso-me de vos dizer o seu nome.Disse.