A Comissão gostaria de assegurar à Senhora Deputada que partilha a sua opinião sobre a importância da epilepsia e do respectivo impacto social nos cidadãos europeus que dela sofrem.

A este respeito, vale a pena notar que as acções privadas como EUcare (coordenação da acção e da investigação europeias em epilepsia)¹, uma iniciativa conjunta do Gabinete Internacional para a Epilepsia e da Liga Internacional contra a Epilepsia, deram mais visibilidade a esta doença em toda a Europa graças à realização de iniciativas educativas e políticas. A EUcare tem como objectivo desenvolver estratégias para melhor compreender a epilepsia e, sobretudo, para aliviar as suas consequências sociais; promover o intercâmbio de conhecimentos entre todas as disciplinas intervenientes nos cuidados a prestar aos pacientes; apoiar a investigação relativa à evolução, ao diagnóstico e à gestão das crises de epilepsia; e considerar a epilepsia uma prioridade de saúde pública dos Governos e das autoridades de saúde. O principal eixo futuro desta acção será um estudo de observação dos impactos, farmacológicos e em termos de estilos de vida, da epilepsia recentemente diagnosticada em diferentes países europeus.

Além disso, a fim de recolher informação sobre os recursos disponíveis para o tratamento da doença em países diferentes, o programa da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre doenças neurológicas e neurociência lançou um atlas relativo ao tratamento da epilepsia em todo o mundo (Epilepsy Care in the World)², em 2005. Este atlas reflecte um esforço de colaboração único entre a OMS e as duas principais organizações não governamentais activas neste domínio. Os resultados obtidos pela análise do que os países dedicam ao combate à epilepsia confirmam que os recursos disponíveis no mundo são insuficientes, em comparação com o número de pacientes que necessitam de cuidados e com o pesado estigma que, como sabemos, se encontra associado à doença. Além disso, são muitas as clivagens existentes, não só ao nível mundial como na EU27, entre as regiões e os países com diferentes níveis de vida, regra geral sendo os de menores rendimentos que dedicam os recursos mais exíguos ao combate à doença.

No que respeita às medidas do programa de saúde para 2003-2008, a Comissão continuou a dar prioridade às propostas que apoiam acções nos domínios do conhecimento, das estimativas da prevalência e dos factores de risco, nos sucessivos planos de trabalho de 2005, 2006 e 2007³. Infelizmente, neste âmbito, a Comissão não recebeu quaisquer propostas para este grupo de doenças.

No que se refere às etapas necessárias para se alcançar a integração dos pacientes de epilepsia, o sexto programa-quadro para a investigação e o desenvolvimento tecnológico (2002-2006) da Comissão financiou um projecto de investigação no valor de 10 milhões de euros, designado Epicure, com o objectivo de melhorar a nossa compreensão da epilepsia e encontrar novas terapias para a doença. O Gabinete Internacional para a Epilepsia participa neste estudo e garante a difusão rápida junto do grande público de qualquer informação útil que decorra do projecto.

1 http://www.eucare.org/.

2 http://www.who.int/mental_health/neurology/Epilepsy_atlas_r1.pdf.

3 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/en/oj/2007/l_046/l_04620070216en00270044.pdf.