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Relatório Prodi sobre estratégia temática de protecção do solo - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE |
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Terça, 13 Novembro 2007 |
Sabe-se que o solo tem uma função social básica, sendo essencial para a
produção de alimentos e de outras culturas agrícolas e o armazenamento
e transformação de energia e minerais, além de funcionar como filtro
natural dos lençóis de águas subterrâneas, principal fonte de
abastecimento de água potável, habitat de uma pluralidade de organismos
que vivem nele ou à sua superfície, plataforma da actividade humana e
importante elemento da paisagem e do património cultural. Por isso, é
uma componente chave do ambiente terrestre.
Existem já várias políticas comunitárias que são dirigidas à protecção
dessas funções essenciais, embora não o solo em si mesmo. Como a
avaliação de impacto realizada pela Comissão demonstra que a degradação
do solo está a agravar-se surge a preocupação com a defesa do solo,
ligada também à preocupação com as alterações climáticas, a preservação
de uma provisão suficiente de água não poluída, a protecção da
biodiversidade e da luta contra a desertificação e a desflorestação.
Mais legislação comunitária especificamente destinada a proteger o solo
em si, tem de resultar de um intercâmbio de informação e coordenação
entre os Estados Membros não devendo impor qualquer ónus administrativo
adicional desnecessário nem pôr em causa a produção agrícola e a função
social da terra.
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