No âmbito do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA), o apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal provém essencialmente do Programa Operacional “Ciência Tecnologia e Inovação” (POCTI) e, em menor medida, do Programa Operacional “Sociedade da Informação” (POSI).

Na sequência da realização de auditorias nacionais e comunitárias, que detectaram a existência de algumas irregularidades na gestão do programa POCTI, as autoridades portuguesas decidiram suspender a certificação dos pagamentos a apresentar à Comissão no âmbito deste programa, até serem tomadas medidas correctivas adequadas.

Dada a importância da investigação no contexto do desenvolvimento regional, as autoridades portuguesas e a Comissão – no âmbito do revisão intercalar do Quadro Comunitário de Apoio a Portugal – estão actualmente a analisar eventuais alterações com vista a reforçar os aspectos inovadores do QCA.

Fora do âmbito do QCA, as actividades de I&D podem igualmente ser financiadas através dos programas-quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT). Os fundos para os programas-quadro não são atribuídos por Estado-Membro e estão sujeitos a concurso.