Partido Comunista Português
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Expulsão de imigrantes
Terça, 19 Janeiro 2010
Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana. Por vezes, nem sequer são informadas dos seus direitos. Os casos italianos são os mais conhecidos, mas não são únicos.

Assim, solicito à Comissão Europeia o seguinte:

  1. Que conhecimento e avaliação faz destes casos?
  2. Para quando está prevista uma proposta de revisão da directiva do retorno (2008/115/EC) que dá cobertura a estas situações?