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Apoios ao sector dos mármores - Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Sexta, 05 Dezembro 2008 |
A Comissão gostaria de chamar a atenção da Senhora Deputada para o facto de, regra geral, não ser da competência da Comissão propor programas de apoio específicos, de âmbito nacional ou regional. Este assunto incumbe essencialmente às autoridades competentes dos Estados Membros e das regiões, em colaboração com os sectores em causa e em conformidade com as regras da Comissão em matéria de concorrência.
No entanto, a Comissão presta assistência no quadro da política regional a fim de reduzir as disparidades de desenvolvimento existentes nas regiões e entre Estados-Membros. Nesse contexto, convém lembrar que, tal como mencionado na resposta dada à pergunta escrita E-4881/08 da Senhora Deputada, relativa às empresas privadas do Alentejo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financia parcialmente diversos sistemas de incentivos a favor de empresas desta região no âmbito dos programas operacionais da Região do Alentejo e Factores de Competitividade para o período de 2007 a 2013, tanto no que se refere à criação e à modernização de empresas como ao investimento do sector privado em inovação, economias de energia, modernização dos processos industriais, desenvolvimento tecnológico, etc.
Além disso, a Comissão proporciona múltiplos sistemas de apoio às empresas do sector do artesanato, no âmbito da sua política em prol das pequenas e médias empresas (PME) ou de outros programas europeus. A rede europeia de apoio às PME (Enterprise Europe Network) faculta informações sobre todas as medidas comunitárias de apoio às pequenas empresas (http://www.enterprise-europe-network.ec.europa.eu/index_en.htm). Uma delas refere se à transferência de conhecimentos e à identificação de parceiros comerciais.
No que toca à valorização dos saberes e das competências necessários numa economia baseada no conhecimento, a Comissão apoia vigorosamente diversas formas de mobilidade, por exemplo através do programa «Aprendizagem ao longo da vida» e do Fundo Social Europeu. Estas acções proporcionam igualmente aos aprendizes ou jovens em formação profissional inicial a aquisição de experiência profissional no estrangeiro, familiarizando-os com novos métodos de trabalho e técnicas profissionais específicas.
Para mais informações sobre as medidas de apoio da Comissão destinadas às PME, consultar o portal europeu das PME: http://ec.europa.eu/enterprise/sme/funding_en.htm
A Comissão preocupa se com as questões relativas ao acesso estratégico às matérias-primas e defende que o aprovisionamento sustentável em matérias-primas, quer de fontes comunitárias quer de países terceiros, deve ser considerado uma questão prioritária. Por conseguinte, a Comissão propôs igualmente uma estratégia integrada no domínio do aprovisionamento em matérias primas, que prevê, nomeadamente, medidas destinadas a garantir o aprovisionamento sustentável em matérias-primas provenientes das indústrias extractivas. Foi adoptada em Novembro de 2008 uma comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu(1) .
(1) COM(2008) 699 final.
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