| Execução de dotações para programas no âmbito da PAC - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 12 Novembro 2008 | |
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A fim de dar uma resposta o mais precisa possível, preparámos três quadros que são directamente enviados à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento. O quadro A/ indica em pormenor as despesas da PAC com as restituições à exportação (*) no caso de Portugal e a respectiva percentagem em relação ao total comunitário, no período de 2005 a 2008. Os quadros B/ e C/ indicam a despesa total com ajudas directas por Estado-Membro no período de 2005 a 2008 e a despesa total (*) por Estado-Membro. Os quadros completos (todos os Estados-Membros) relativos ao período de 2005 a 2007 estão disponíveis no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/agriculture/fin/finrep_en.htm (sítio EUROPA relativo a Agricultura e Desenvolvimento Rural), com quadros pormenorizados: Exercício orçamental de 2005: Despesas do FEOGA-Garantia por artigo e por Estado-Membro – ANEXO 11 Despesas do FEOGA-Garantia com ajudas directas por Estado-Membro – ANEXO 18 Exercício orçamental de 2006: Despesas do FEOGA-Garantia por artigo e por Estado-Membro – ANEXO 10 Despesas do FEOGA-Garantia com ajudas directas por Estado-Membro – ANEXO 17 Exercício orçamental de 2007: FEAGA, despesas por artigo e por Estado-Membro – ANEXO 12 FEAGA, despesas com ajudas directas por Estado-Membro – ANEXO 13 FEAGA, despesas com restituições à exportação entre 1998 e 2007 – ANEXO 21 No mesmo endereço Web, encontram-se os relatórios financeiros anuais sobre a administração do Fundo de 1999 a 2007. No que respeita ao FEOGA, secção Orientação, e ao FEADER, foram elaborados os quadros D a I, com os dados dos anos de 2005 a 2008 para Portugal, indicando, por região, a despesa relativa ao desenvolvimento rural e a respectiva percentagem em relação ao total comunitário: Quadro D/ PT – Execução FEOGA-Orientação em DP – Exercício orçamental de 2005 Quadro E/ PT – Execução FEOGA-Orientação em DP – Exercício orçamental de 2006 Quadro F/ PT – Execução FEOGA-Orientação em DP – Exercício orçamental de 2007 Quadro G/ PT – Execução FEOGA-Orientação em DP – Exercício orçamental de 2008 Quadro H/ PT – Execução FEADER em DP – Exercício orçamental de 2007 Quadro I/ PT – Execução FEADER em DP – Exercício orçamental de 2008. |