1. O «Programa InovJovem» constitui um programa destinado a apoiar a inserção, em PME[1], de jovens com idade até aos 35 anos, com qualificações de nível superior e falta de competências profissionais nas áreas da inovação e do desenvolvimento empresarial. O financiamento é assegurado pelo Ministério da Economia e da Inovação e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social no contexto dos programas operacionais PRIME[2], POEFDS[3] (2000-2006) e POPH[4] (2007-2013) do Fundo Social Europeu (FSE).

2. A Comissão confirma que os pagamentos do FSE a favor dos programas PRIME, POEFDS e POPH foram efectuados, no seguimento dos pedidos das autoridades portuguesas, sem qualquer atraso. De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, não se verificam actualmente atrasos nos pagamentos ao beneficiário final.

3. De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, o montante total proveniente do FSE a afectar em 2007/2008 é de 56 536 225 euros.

[1] Pequenas e médias empresas.

[2] Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

[3] Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

[4] Programa Operacional de Potencial Humano.