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1. Segundo as informações
dadas pelas autoridades portuguesas, a empresa «Jado Iberia ‑ Produtos
Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal, Lda.» recebeu, no âmbito do Fundo Social
Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em
Portugal, os seguintes montantes:
€
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FSE
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FEDER
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Total
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QCA II (1994‑1999)
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47 591,00
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15 458,00
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63 049,00
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QCA III (2000‑2007)
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6 233,82
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186 089,00
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192 322,82
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Total
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53 824,82
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201 547,00
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255 371,82
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Os montantes do FSE e do
FEDER foram atribuídos a acções de formação profissional e de investimento
produtivo, desenvolvidas em conformidade com a legislação nacional e
comunitária relevante, tal como certificado pela autoridade de certificação
nacional.
2. A Comissão não dispõe de
informações relativamente a outros eventuais apoios recebidos pela referida
empresa noutros países da União Europeia. Levar a cabo uma investigação junto
dos outros 26 Estados‑Membros, implicando a análise de centenas de regimes de
ajudas, representaria uma carga de trabalho considerável para a Comissão. No
entanto, se a Senhora Deputada deseja dispôr de informações específicas e
precisas a este respeito, a Comissão irá procurá‑las. [1]
[1] Quadro Comunitário de Apoio.
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