Partido Comunista Português
Apoios comunitários - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 26 Fevereiro 2008

1. Segundo as informações dadas pelas autoridades portuguesas, a empresa «Jado Iberia ‑ Produtos Metalúrgicos, Sociedade Unipessoal, Lda.» recebeu, no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em Portugal, os seguintes montantes:

 

                                                                                                                         

 

 

FSE

FEDER

Total

QCA II (1994‑1999)

 

47 591,00

15 458,00

63 049,00

QCA III (2000‑2007)

6 233,82

186 089,00

192 322,82

Total

53 824,82

201 547,00

255 371,82

 

 

Os montantes do FSE e do FEDER foram atribuídos a acções de formação profissional e de investimento produtivo, desenvolvidas em conformidade com a legislação nacional e comunitária relevante, tal como certificado pela autoridade de certificação nacional.

 

2. A Comissão não dispõe de informações relativamente a outros eventuais apoios recebidos pela referida empresa noutros países da União Europeia. Levar a cabo uma investigação junto dos outros 26 Estados‑Membros, implicando a análise de centenas de regimes de ajudas, representaria uma carga de trabalho considerável para a Comissão. No entanto, se a Senhora Deputada deseja dispôr de informações específicas e precisas a este respeito, a Comissão irá procurá‑las. [1]

 



[1] Quadro Comunitário de Apoio.