Caros amigos e camaradas:

Nesta presta??o de contas, neste balan?o de trabalho e tamb?m neste esfor?o de rasgar perspectivas para o futuro, creio que vale a pena recordar alguma coisa e sublinhar algumas verdades que poder?o ajudar os cidad?os a julgarem com maior conhecimento de causa. A ligarem as suas op??es ? pr?tica das v?rias for?as pol?ticas, ?s suas escolhas, ? sua vida, ?s suas aspira??es e anseios, ao que desejam para o pa?s. Como ? sabido e como ainda h? pouco aqui recordou Oct?vio Teixeira, logo no in?cio da legislatura dissemos com clareza que na Assembleia da Rep?blica ser?amos oposi??o de esquerda e que n?o faltar?amos com os nossos votos a tudo o que viesse de positivo e progressista. Nessa altura um dos principais economistas do PS afirmava "? dif?cil distinguir entre as pol?ticas econ?micas do PS e do PSD". E tamb?m nessa altura afirm?mos "que ningu?m podia imaginar que perdendo o respeito por n?s pr?prios e pelo sentido da nossa luta, pass?ssemos do combate ? pol?tica de direita, executada pelo PSD para a complac?ncia com a mesma pol?tica s? porque esta seria agora proposta e defendida pelo PS". E acrescent?vamos ainda que "... n?s que h? anos combatemos esse crime cometido pelo governo do PSD contra o interesse nacional e contra o patrim?nio p?blico, que tem sido o processo de privatiza??es, temos n?o s? o direito mas o dever de denunciar que a ?nica queixa que o PS, nesta mat?ria, faz em rela??o ao PSD ? que o PSD privatizou pouco e devagar...". E diz?amos mais "... n?o tardar? o tempo em que empresas b?sicas e estrat?gicas e importantes alavancas da economia sejam dominadas pelo capital estrangeiro, pois o que conta para os grandes senhores do dinheiro n?o ? o interesse nacional mas o m?ximo lucro, a m?xima acumula??o dos seus grupos econ?micos..." O que se passou recentemente com Champalimaud e o que se est? a passar com as Telecomunica??es, com a GALP e outras empresas, a? est? para o demonstrar. E se o recordamos aqui hoje, n?o ? naturalmente, por qualquer auto-satisfa??o, mas porque o que est? em causa ? a vida dos portugueses e das portuguesas, dos seus sal?rios, dos seus direitos, das suas condi??es de vida e das suas aspira??es e o futuro do nosso pa?s. Mas nesta presta??o de contas importa sublinhar tamb?m algumas teses, algumas verdades que exemplificam o nosso comportamento e o que temos vindo a afirmar: 1? Quem acompanhou a vida parlamentar ou quem analisar com rigor e sem preconceitos os posicionamentos dos diversos partidos na Assembleia da Rep?blica, ter? de concluir que o que de mais positivo foi aprovado nesta legislatura tem a iniciativa ou apoio, ou a press?o, ou o empenho e os votos do PCP. O PCP, com os seus votos permitiu a aprova??o de v?rias propostas de lei e como h? pouco exemplificou o Presidente do Grupo Parlamentar, prop?s e fez aprovar nesta legislatura cerca de 50 projectos de lei e que hoje s?o leis da Rep?blica, como o programa especial de acesso aos cuidados de sa?de (listas de espera) ou a cria??o dos Conselhos Municipais de Seguran?a dos Cidad?os; ou a proibi??o da discrimina??o salarial dos jovens, ou a cria??o de uma rede de servi?os p?blicos para o tratamento e a reinser??o da toxicodepend?ncia, etc., etc. 2? Se o PCP tivesse tido uma maior representa??o parlamentar teria feito aprovar mais medidas positivas e progressistas. Basta lembrar a quest?o das pausas em rela??o ? semana de trabalho de 40 horas; a reposi??o da idade da reforma das mulheres para os 62 anos; a fiscaliza??o do SIS; os aumentos das reformas e dos vencimentos da fun??o p?blica; a redu??o significativa dos benef?cios fiscais ao capital financeiro e especulativo; a proibi??o das taxas suplementares aplicadas ?s comunica??es telef?nicas... Creio que ningu?m duvida que este teria sido o nosso posicionamento e o nosso voto e que o povo, a democracia e o pa?s s? teriam a ganhar com estas e outras medidas. 3? Se o PS tivesse tido a maioria absoluta, o poder absoluto a legislatura teria sido muito mais negativa teria havido mais abuso do poder e muito mais medidas negativas e retr?gradas teriam sido aprovadas. Desde logo o PS teria aprovado os seus Or?amentos com altera??es m?nimas, o que significaria por exemplo, que milhares e milhares de fam?lias que este ano n?o pagar?o IRS ou pagar?o bastante menos, estando por isso a descontar desde j? muito menos, n?o teriam este benef?cio; teria aprovado o processo das incineradoras de Souzelas e Maceira, n?o tendo em conta as reservas das popula??es e dos ecologistas; teria aprovado o Totoneg?cio, o pacote laboral, a privatiza??o da Seguran?a Social, o C?digo Penal com a penaliza??o de pris?o para o corte de estradas; as leis eleitorais com os c?rculos uninominais e o "regabofe dos jobs for the boys" teria sido muito maior. Destas tr?s realidades creio que resulta com muita nitidez aquilo que temos afirmado, isto ?, que o pa?s necessita de uma pol?tica mais humana, justa e fraterna. Necessita de uma viragem ? esquerda o que exige uma altera??o da correla??o de for?as entre o PS e a CDU. Est? nas m?os do povo portugu?s a concretiza??o dessa viragem. Na pr?xima legislatura trabalharemos para que se concretizem as grandes reformas que o pa?s necessita, no sentido do progresso e da justi?a social a come?ar pela reforma fiscal. Tomamos o compromisso de, por exemplo, reduzir em largas dezenas de milh?es de contos os benef?cios fiscais nomeadamente, os que hoje s?o dirigidos aos capital financeiro e especulativo, desagravando ao mesmo tempo a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. No campo da sa?de empenhar-nos-emos para que seja acelerado o nosso programa aprovado na Assembleia da Rep?blica, para que se eliminem as "filas de espera" at? ao fim de 2001, para que se generalize os gen?ricos e para que nas farm?cias hospitalares e centros de sa?de sejam distribu?dos gratuitamente os medicamentos que ficam mais caros se comparticipados. No campo do ensino, apresentaremos uma lei de financiamento do ensino superior e acabaremos com os numerus clausus dando prioridade ? medicina. As sa?das profissionais, o trabalho com direitos e o combate aos v?nculos prec?rios ser?o grandes prioridades para o PCP. Portugal ? hoje na Uni?o Europeia o campe?o das desigualdades. Por isso, o PCP quer ao n?vel do Or?amento de Estado, quer atrav?s de iniciativas espec?ficas empenhar-se-? em melhorar a distribui??o do Rendimento Nacional, inflectindo a pol?tica que foi seguida pelo governo PS. O aumento com realismo e justi?a dos vencimentos dos trabalhadores da Fun??o P?blica, do sal?rio m?nimo e das reformas estar? no centro das aten??es do PCP. Reapresentaremos tamb?m o nosso projecto sobre a interrup??o volunt?ria da gravidez a par de medidas de refor?o de defesa da maternidade e do planeamento familiar. Em rela??o ? legisla??o laboral, enterraremos de vez a legisla??o sobre a redu??o das f?rias e sobre a altera??o de conceito de retribui??o e tomaremos medidas para que os v?nculos prec?rios sejam uma excep??o e n?o a regra. Apresentaremos um projecto para a redu??o para as 35 horas do hor?rio normal de trabalho, sem redu??o do sal?rio acompanhando de forma faseada o movimento que na Uni?o Europeia avan?a neste sentido. E manteremos o nosso empenhamento na cria??o de uma taxa (Tobin) sobre os movimentos de capitais, como o fiz?mos ainda agora nos ?ltimos dias dos trabalhos parlamentares (1 de Julho) propondo a inclus?o dessa taxa no ?mbito do imposto de selo e que foi significativamente rejeitada pelo PS, PSD e CDS-PP. O combate ? morosidade da justi?a, ? transpar?ncia dos actos administrativos e aos fen?menos de corrup??o estar?o tamb?m nas nossas prioridades. A nossa preocupa??o com a defesa e valoriza??o da produ??o nacional e a integra??o de importantes e estrat?gicas alavancas econ?micas e financeiras nas linhas de desenvolvimento do pa?s levar-nos-?o a apresentar v?rias medidas em v?rios dom?nios e em rela??o ?s empresas p?blicas, ? consolida??o do grupo Caixa Geral de Dep?sitos, ao fim das privatiza??es e ? deten??o por parte do Estado de pelo menos um capital m?nimo (golden shares) em empresas b?sicas e estrat?gicas, para evitar o que sucedeu com o processo Champalimaud-Santander. Em resumo, a grande preocupa??o do PCP na pr?xima legislatura ser? o crescimento econ?mico do pa?s com uma grande dimens?o social e ambiental e o aprofundamento da democracia e a participa??o democr?tica dos cidad?os. Camaradas, O trabalho realizado pelo Grupo Parlamentar e tendo em conta a sua dimens?o ? reconhecido mesmo pelos nossos advers?rios. Trabalho em quantidade e em qualidade, que creio prestigia o Grupo Parlamentar, todo o Partido, a CDU e tamb?m a Assembleia da Rep?blica. Na campanha eleitoral que vamos ter pela frente ? nosso dever avivar a mem?ria e interpelar a consci?ncia de tantos e tantos cidad?os que em tantas circunst?ncias, em tantos momentos e a prop?sito de tantas quest?es aqui nos trouxeram as suas queixas e fortes protestos contra a pol?tica do governo do PS. Perguntar-lhes se entendem que tudo deve ficar na mesma, se entendem que devem dar apoio a quem n?o os ouviu e antes mutila e espezinha os seus direitos e interesses ou se n?o devem dar mais for?a a quem precisou e precisa de mais for?a para precisamente os defender. Continuaremos a tudo fazer para servir o povo e o pa?s, continuaremos a lutar pela transforma??o social e pelo aprofundamento da democracia, continuaremos a lutar por um Portugal de progresso e justi?a numa Europa de paz e coopera??o.