Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Filtro     Ordenar     Mostrar # 
Data Título do item
Quinta, 22 Abril 2010 Verificação oficiosa do falso trabalho independente
Quarta, 24 Março 2010 Programa de Estabilidade e Crescimento para o Período 2010 - 2013
Quarta, 24 Março 2010 Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Quinta, 18 Março 2010 Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras
Quarta, 17 Março 2010 Preservação da Mata do Choupal
Quinta, 11 Março 2010 Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 09 Março 2010 Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
Terça, 09 Março 2010 Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
Terça, 23 Fevereiro 2010 Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
Quinta, 04 Fevereiro 2010 Plano de emergência social para o distrito de Aveiro
Quarta, 20 Janeiro 2010 Dia Nacional do Sargento
Quarta, 20 Janeiro 2010 Temporal ocorrido na Região Oeste
Sexta, 08 Janeiro 2010 Planos Municipais de Ordenamento do Território
Quarta, 06 Janeiro 2010 Distrito de Castelo Branco
Sexta, 18 Dezembro 2009 Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias
Sexta, 18 Dezembro 2009 Pensões para 2010
Quarta, 25 Novembro 2009 Planos Municipais de Ordenamento do Território
Segunda, 02 Novembro 2009 Salário minimo nacional
Segunda, 02 Novembro 2009 Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica
Quinta, 16 Julho 2009 Reservas de ouro do Banco de Portugal
Quinta, 16 Julho 2009 Casa do Douro
Sexta, 03 Julho 2009 Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente
Quinta, 02 Julho 2009 Cavalete do Poço de São Vicente e couto Mineiro de São Pedro de Cova
Quarta, 01 Julho 2009 Distrito de Setúbal
Sexta, 26 Junho 2009 Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis
Quarta, 24 Junho 2009 Concelho de Borba
Sexta, 19 Junho 2009 Regime sancionatório do Código do Trabalho
Quinta, 18 Junho 2009 Administração do Porto de Lisboa, S. A
Quinta, 04 Junho 2009 Produção de leite nacional
Sexta, 15 Maio 2009 PCP responsabiliza o Estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 Seguinte > Fim >>
Resultados 1 - 30 de 177