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Quadro Financeiro e Rede Natura 2000 - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE |
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Quinta, 29 Novembro 2007 |
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Na sua Comunicação de 2004 sobre o financiamento da rede Natura 2000(1),
a Comissão apresentou as suas ideias sobre o modo como o financiamento
da rede Natura 2000 poderia ser integrado nos diferentes instrumentos
de financiamento comunitários.
Em consonância com essa abordagem, foram estabelecidas possibilidades
de financiamento da rede em todos os regulamentos de financiamento
sobre esta matéria apresentados pela Comissão no contexto das propostas
de orçamento para 2007-2013. Os principais instrumentos que podem
cobrir alguns dos custos da Natura 2000 são o Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER) e os Fundos Estrutrurais (FEDER).
Segundo o princípio da subsidiariedade, na elaboração dos programas
nacionais e regionais a financiar pelos vários fundos, cabe a cada
Estado-Membro e região decidir o modo de ter em conta as necessidades
dos seus sítios Natura 2000.
Para dar a conhecer melhor as possibilidades de financiamento da rede
Natura 2000 ao abrigo dos instrumentos de financiamento comunitários, a
Comissão elaborou um guia e, para facilitar o acesso ao seu conteúdo,
está agora a transformá-lo numa ferramenta informática, cuja primeira
versão está disponível em: http://www.financing-natura2000.moccu.com. O
guia e uma descrição da ferramenta informática encontram-se no sítio
Web da Comissão:
http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/financing/index_en.htm.
A ferramenta gera “relatórios de financiamento” baseados nas
informações do guia. No entanto, as oportunidades de co-financiamento
europeu poderão não ser aplicáveis a todos os sítios devido às
variações das condições e dos programas dos Estados-Membros. Assim, a
Comissão está a estudar a possibilidade de elaborar versões daquela
ferramenta mais "à medida", adaptadas às regras específicas em vigor em
cada Estado-Membro.
(1) COM (2004) 431 final.
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