Em nome dos comunistas portugueses que vivem no estrangeiro, saúdo os congressistas assim como as delegações estrangeiras em particular os representantes dos povos que lutam contra a ocupação imperialista nomeadamente na Palestina e no Iraque.

Camaradas,

Pelas mãos dos sucessivos Governos do PSD, PS e agora PSD/PP, temos vindo a verificar a desresponsabilização crescente do Estado Português dos seus deveres constitucionais, para com a nossa diáspora, em parte com o pretexto de que a chamada “cidadania europeia” resolveria todos os problemas.

Assim, os governos de direita, em Portugal, têm centrado a sua política de emigração nos apelos à integração nas sociedades de acolhimento. O Governo actual iniciou um processo de redução de pessoal e das estruturas de apoio às nossas comunidades, nomeadamente os serviços consulares, nalguns casos encerrando postos ou substituindo-os por consulados honorários que estão longe de responder às necessidades.

Face a esta situação as comunidades reagiram nomeadamente através da mobilização do movimento associativo e com a formação de grupos coordenadores de luta, desenvolveram acções diversas desde abaixo-assinados a manifestações de que destacamos o caso de Osnabruck na Alemanha.

Quanto ao ensino de português no estrangeiro é vergonhoso o que se passa. Longe de estimular e apoiar os esforços desenvolvidos pelas comunidades espalhadas pelo Mundo em defesa e promoção do ensino da nossa língua e cultura, os governos tem vindo a desresponsabilizar-se privilegiando a política do deixa andar.

O Governo não assegura o direito constitucional das Comunidades Portuguesas ao ensino da nossa língua e cultura.

Na verdade no plano oficial são muitas as preocupações com a projecção de Portugal no Mundo. Mas fala-se cada vez mais dessa projecção, por via da crescente participação externa em missões militares, do que por via da afirmação do riquíssimo património que são a cultura e a língua portuguesa.

O desprezo pelas comunidades portuguesas é tão evidente, não só por aquilo que acaba de ser dito, como pelo tratamento que é dado aos problemas relacionados com os novos fenómenos emigratórios, ou seja, aqueles que hoje, vitimas da política de direita são obrigados a emigrar.

Já não tem conta as notícias sobre as condições de grande precariedade e quase escravidão em que se encontram muitos destes trabalhadores, sem direito à segurança social, a férias, e tantos outros direitos.

Confrontado com esta situação que não pode negar o Governo limita-se a promover seminários para dizer que faz aquilo que a sua prática desmente. A realidade é que desenvolve uma política que está ao serviço dos grupos económicos e despreza os direitos sociais dos trabalhadores.

O exemplo mais acabado de como o discurso oficial está desfasado da realidade encontramos na situação vivida pelos ex-emigrantes da Suíça que durante mais de um ano estiveram impedidos de aceder aos cuidados de saúde a pretexto do acordo entre a UE e a Suíça.

Foi pela luta destes trabalhadores e ex-emigrantes que desde a primeira hora tiveram todo o apoio do Partido que o Governo foi obrigado a recuar nos seus propósitos.

O comportamento deste Governo quanto ao Conselho das Comunidades Portuguesas é também o reflexo da política de desprezo. Recusando atribuir-lhe, no Orçamento de Estado, as verbas necessárias para o exercício das suas funções enquanto órgão representativo da nossa diáspora.

Termino reafirmando o empenhamento dos comunistas portugueses na luta por uma outra política ao serviço de Portugal, do povo e dos trabalhadores, dentro e fora do país.