O Tratado de Amesterdão introduziu o conceito de integração da perspectiva do género nas acções e políticas da Comunidade. Desde então, e em conformidade com os compromissos internacionais da Plataforma de Acção de Pequim, a Comissão tem promovido uma abordagem dupla de integração da perspectiva do género e de medidas específicas a fim de alcançar a igualdade entre homens e mulheres. Como os Senhores Deputados referem na sua pergunta, a integração da perspectiva do género é um mecanismo bastante complexo que necessita de vários instrumentos. A promoção da igualdade dos géneros em todas as políticas da UE constituirá uma questão essencial no roteiro para a igualdade entre homens e mulheres para 2006-2010, anunciado pela Comissão.

A Comissão estabeleceu diversos mecanismos que contribuem para a aplicação de uma abordagem de integração da perspactiva do género, que se manterá no futuro. Ao mais alto nível político, o relatório anual sobre igualdade entre homens e mulheres, apresentado na Cimeira da Primavera, representa um importante compromisso político em matéria de igualdade entre géneros. Este compromisso é reafirmado pela importância atribuída à igualdade entre homens e mulheres no âmbito do grupo de Comissários sobre direitos fundamentais, anti-discriminação e igualdade de oportunidades, que dá uma dinâmica política às políticas da Comissão neste domínio. Na mesma linha, a cooperação com o Parlamento, quer sob a forma de diálogo estruturado quer de eventos mais informais, tem-se revelado um instrumento eficaz para o progresso da igualdade entre géneros. Esta via será prosseguida no futuro, e a experiência adquirida nestes últimos anos permitirá trabalhar de forma mais aprofundada e eficaz.

Quanto aos mecanismos institucionais, a Direcção-Geral Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades possui actualmente duas unidades que tratam da igualdade entre géneros: "Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres: estratégia e programa"; e "Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres: questões jurídicas". A nível da Comissão, o grupo interserviços sobre a igualdade entre homens e mulheres, constituído por representantes de todas as Direcções-Gerais da Comissão responsáveis pelas questões da igualdade entre géneros, dá um apoio importante à aplicação da integração da perspectiva do género nas políticas da UE.

Além disso, a Comissão criou vários comités e grupos para apoiar o seu trabalho tendente à igualdade entre homens e mulheres e à integração da perspectiva do género. Entre eles, o grupo de alto nível para a integração da perspectiva da igualdade entre géneros, o grupo consultivo sobre a igualdade de oportunidades, o grupo consultivo sobre as mulheres no meio rural e o grupo de peritos sobre questões de género e relações externas.

A Comissão também promoveu, e continuará a promover, o desenvolvimento de estatísticas desagregadas por sexo, assim como indicadores de igualdade de género, qualquer deles indispensável para a aplicação correcta de uma estratégia de integração da perspectiva do género. Por último, a estratégia de integração da perspectiva do género também se reflecte a nível organizacional, através do quarto programa de acção para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na Comissão Europeia, que se aplica ao pessoal da Comissão.