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Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA - Porto - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quarta, 05 Novembro 2008 |
1. Tal como o Senhor Deputado certamente saberá, qualquer financiamento comunitário desta natureza é gerido por intermédio das autoridades nacionais. Assim sendo, a Comissão sugere ao Senhor Deputado que entre directamente em contacto com o governo português.
2. A Comissão informa o Senhor Deputado de que, no contexto do período de programação 2007 2013 dos fundos estruturais comunitários, serão lançados em Portugal programas operacionais visando, designadamente, apoiar a inovação e a modernização do tecido empresarial português, bem como contribuir para a melhoria dos equipamentos. Os eventuais projectos concretos a apresentar para financiamento deverão, evidentemente, cumprir os critérios de eligibilidade e de selecção estabelecidos para cada programa, bem como ser objecto de uma decisão de aprovação pelas autoridades nacionais competentes.
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