Camaradas

A agricultura portuguesa continua a viver uma profunda crise.

Na vitivinicultura, o espectro de falência financeira pesa sobre viticultores e adegas cooperativas.

A produção de leite penalizada pela insuficiência da quota nacional e as exigências ambientais nas principais bacias leiteiras.

Falta de escoamento a preços compensadores para a batata, carne de bovino, azeite, castanha e frutos secos. São as excessivas subidas dos factores de produção.

O ano de 2003 ficou assinalado pelos maiores incêndios florestais de que há memória — cerca de 500 mil hectares de área ardida, 20 perdas humanas, mais de 5 mil agricultores atingidos, aldeias devastadas pelas chamas, edifícios e patrimónios culturais e animais destruídos e centenas de postos de trabalho liquidados. Agora, a pretexto dos incêndios florestais, pretende-se responsabilizar a pequena propriedade e os pequenos proprietários pelo abandono das matas e esbulhar os Baldios aos Povos. E assim alijar e absolver as responsabilidades da política agroflorestal de direita dos últimos 30 anos.

Depois de uma nova e desastrosa reforma da PAC o governo PSD/CDS decidiu desligar ao máximo permitido as ajudas da produção, mantendo as injustiças na atribuição das ajudas comunitárias. Tal processo evidenciou, mais uma vez o seu descarado apoio aos grandes proprietários e agricultores capitalistas do Sul do país.

As estatísticas dão conta de uma acentuada queda da população agrícola familiar, 37% apenas numa década, de um recuo da produção agropecuária, do aumento suicida do défice agro-alimentar. Esta situação, está a levar a um retrocesso e desaparecimento da agricultura em muitas regiões do território e a um irreversível e acelerado declínio do Mundo Rural.

O que nos acontece e acontece à agricultura portuguesa não é obra do acaso ou da natureza. É o resultado de anos e anos de erradas políticas agrícolas nacionais e comunitárias dos governos do PS, PSD, com a colaboração do CDS-PP.

Camaradas:

Temos dito e escrito que outros caminhos são possíveis. Temos afirmado, em sucessivos Congressos que não é irremediável a morte da agricultura portuguesa. Não é de agora, mas de sempre — o esforço, a reflexão colectiva e o contributo que o PCP tem dado, quer no plano institucional, na AR e no PE, com a presença solidária nas pequenas e grandes lutas do campesinato que se tem desenvolvido de Norte a Sul do País.

Também contra a sentença de condenação à morte proferida por sucessivos governos se tem levantado a agricultura familiar portuguesa. Lutas dirigidas pela Confederação da Agricultura Familiar, a CNA e as suas associações. Entre centenas de pequenas e grandes acções e iniciativas destacam-se a Manifestação dos Produtores de Leite, sobre a penalização pela ultrapassagem da Quota Nacional, em 2002 no Porto; a Manifestação Nacional em Lisboa, contra a reforma intercalar da PAC, em Novembro de 2003; as manifestação na Régua e em Lisboa, sobre o Douro em 2003; as Concentrações anuais de Agricultores na Abertura da AGROVOUGA em Aveiro.

Em 2003, na cidade de Coimbra, a CNA comemorou 25 anos, com a realização do seu IV Congresso. Congresso da consagração política, social e institucional de 25 anos de luta de uma Confederação de classe, bem ancorada no mundo rural português. Foi também, a afirmação da intensa actividade internacional, com a CPE/Confederação Agrícola Europeia e a Via Campesina.

Com os camponeses de todo o mundo temos participado em batalhas pela soberania e segurança alimentares dos povos, reclamando a saída da agricultura da OMC. Por terra para os que a trabalham ou a querem trabalhar. Pela defesa da biodiversidade e contra a expropriação dos camponeses pelas transnacionais das biotecnologias, do que é um inalienável património dos povos do planeta: as sementes. Pela Paz e contra a fome no mundo.

VIVA O XVII CONGRESSO DO PCP!