Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 08 Janeiro 2004 Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares
Sexta, 19 Dezembro 2003 Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação
Quinta, 09 Outubro 2003 Alienação do património imobiliário do Estado
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 17 Setembro 2003 Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras
Intervenção de Lino de Carvalho
Quinta, 15 Maio 2003 Insolvência de pessoas singulares e colectivas
Intervenção da Deputada Odete Santos
Quinta, 13 Março 2003 Deslocalização de empresas
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 13 Março 2003 Alienação do património imobiliário do Estado
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quarta, 12 Março 2003 Conselho Económico e Social
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Sexta, 07 Março 2003 Dupla afixação de preços de bens e serviços
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Segunda, 17 Fevereiro 2003 Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 12 Fevereiro 2003 Regime Jurídico da Concorrência
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 12 Fevereiro 2003 Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Domingo, 19 Janeiro 2003 Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários
Quarta, 02 Outubro 2002 Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência
Intervenção do Deputado Honório Novo
Terça, 07 Maio 2002 Investimento directo estrangeiro (declaração política)
Intervenção do Deputado Jerónimo
Quinta, 20 Setembro 2001 Defesa e valoriza??o do Tapete de Arraiolos
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 16 Maio 2001 Conselho Econ?mico e Social
Intervenção do Deputado Honório Novo
Terça, 10 Abril 2001 Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 14 Março 2001 Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 12 Outubro 2000 Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Quinta, 29 Junho 2000 A situação da Lisnave
Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Sexta, 02 Junho 2000 Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços
Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 27 Janeiro 2000 Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração política acusou o Governo
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quinta, 27 Janeiro 2000 Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses nacionais
Intervenção do Deputado Octávio Teixeira
Quinta, 27 Janeiro 2000 Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução
Intervenção do Deputado Vicente Merendas
Quinta, 27 Janeiro 2000 Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
Quarta, 15 Dezembro 1999 Debate de urg?ncia sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial
Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Quarta, 24 Novembro 1999 Debate relevante de interesse pol?tico sobre "A Organiza??o Mundial do Com?rcio"
Interven??o do deputado Agostinho Lopes
Sexta, 02 Julho 1999 Relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito 8/VII (Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos)
Interven??o do deputado Lino de Carvalho
Quarta, 31 Março 1999 Imposto sobre os produtos petrol?feros
Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira
 
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