Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 19 Maio 2005 Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção de Agostinho Lopes
Quinta, 19 Maio 2005 Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção de António Filipe
Quinta, 19 Maio 2005 Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna
Intervenção de José Soeiro
Sexta, 24 Setembro 2004 Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Rodeia Machado
Quarta, 15 Setembro 2004 Lei-Quadro do Sistema de Informa-ções da República Portuguesa
Quinta, 08 Julho 2004 8 de Julho de 2004
Regime legal da concessão e emissão de passaporte especial
Quarta, 05 Maio 2004 Petição n.º 179/VII, sobre segurança dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale da Amoreira, concelho
Intervenção de Bruno Dias
Quarta, 28 Abril 2004 Sobre o “pacote da descentralização”
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 21 Abril 2004 Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos
Intervenção de Rodeia Machado
Sexta, 16 Abril 2004 Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora
Intervenção de Bruno Dias
Sexta, 02 Abril 2004 Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais
Intervenção de Rodeia Machado
Quarta, 17 Março 2004 Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 11 Fevereiro 2004 Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003
Intervenção de Honório Novo
Sexta, 06 Fevereiro 2004 Prevenção dos Fogos Florestais
Intervenção de Rodeia Machado
Quarta, 28 Janeiro 2004 Política Florestal
Intervenção de Rodeia Machado
Quarta, 21 Janeiro 2004 Política de segurança interna
Sexta, 09 Janeiro 2004 Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia
Intervenção de Luísa Mesquita
Quarta, 19 Novembro 2003 Situação dos Serviços de Informações da República
Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do
Quarta, 15 Outubro 2003 Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público
Terça, 01 Julho 2003 Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Terça, 01 Julho 2003 Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Quarta, 18 Junho 2003 Associativismo na GNR
Quinta, 12 Junho 2003 Lei Quadro da Criação de Municípios
Intervenção de Rodeia Machado
Terça, 28 Janeiro 2003 Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quarta, 22 Janeiro 2003 Projecto de Lei n.º 173/IX (PCP) «Programa de Rearborização para áreas percorridas»
Quarta, 11 Dezembro 2002 Matrizes de delimitação geográfica da NUTS
Intervenção do Deputado Honório
Quarta, 04 Dezembro 2002 Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Intervenção do Deputado Honório
Quinta, 03 Outubro 2002 Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Quinta, 19 Abril 2001 Criação de novas freguesias, vilas e cidades - Intervenção de Honório Novo
Sexta, 06 Abril 2001 Petição n.º 330/VI, apresentada pela Junta de Freguesia de Caneças - Intervenção de António Filipe
 
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