| Resposta a pergunta escrita de João Ferreira no PE |
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Apoios comunitários à empresa Jado Ibéria |
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Sexta, 11 Dezembro 2009 |
Dado que os Fundos Estruturais Europeus são geridos, devido ao princípio da subsdiariedade, de maneira descentralizada pelas autoridades nacionais e regionais, a Comissão sugere ao Senhor Deputado que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas operacionais.
No que se refere aos meios financeiros atribuídos a Portugal e à sua região Norte para as actividades produtivas, os organismos a contactar são os seguintes:
Gabinete de Gestão do Programa Operacional "Factores de Competitividade"
Rua Rodrigues Sampaio, n° 13
1169-028 Lisboa
Tel: 00351 21 311 21 00
Fax: 00351 21 311 21 97
Linha Azul: 808 260 260
Mail:
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http://www.pofc.qren.pt/
Gabinete de Gestão do Programa Operacional «Potencial Humano»
Avenida José Malhoa, n.º 14 - 7.º A
1070-158 Lisboa
Tel: 00351 21 722 72 81
Fax: 00351 21 724 11 80
Mail:
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http://www.poph.qren.pt
Gabinete de Gestão do Programa Operacional «Norte»
Rua Raínha D. Estefânia, n.° 251
4150-304 Porto
Tel: 00351 22 608 63 00
Fax: 00351 22 606 14 89
Mail:
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http://www.novonorte.qren.pt/
IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.
Rua São Julião, n.° 63
1149-030 Lisboa
Tel: 00351 21 881 40 00
Fax: 00351 21 888 11 11
Mail:
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http://www.qca.pt
IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Rua Castilho, n.º 5 – 6.º/7.º/8.º
1250-066 Lisboa
Tel: 00351 21 359 16 00
Fax: 00351 21 359 16 01
Mail:
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http://www.igfse.pt
Além disso, no contexto da política de transparência levada a cabo pela Comissão com os Estados-Membros, foram desenvolvidos vários sítios Internet no domínio dos Fundos Estruturais, que constitum uma fonte de informação importante no que se refere à execucão das acções dos Fundos Estruturais no terreno, nomeadamente:
http://ec.europa.eu/regional_policy/country/commu/beneficiaries/index_en.htm
http://ec.europa.eu/employment_social/esf/discover/article_7093_pt.htm.
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