(...)
O Comité Central eleito no XIV Congresso era composto por 188 camaradas.
Actualmente estão em funções 185 camaradas. Ao longo destes quatro
anos foi cooptado um camarada, verificou-se uma expulsão e uma demissão.
Faleceram os camaradas Manuel Sobral e Zilda de Carvalho.
O número de camaradas agora propostos, 188, é idêntico ao
do Comité Central eleito no XIV Congresso.
Na proposta para o futuro CC não estão incluídos 34
camaradas do actual. Esta consideração foi difícil porque se
trata de camaradas que têm muito para dar ao Partido, que
continuam com condições para ser membros do Comité Central e
com os quais o Partido conta e continua a contar.
Não podemos deixar de sublinhar particularmente os camaradas
António Dias Lourenço, Jaime Serra, Joaquim Gomes e Sérgio
Vilarigues, camaradas que dedicaram ao Partido e à luta a maior
parte das suas vidas e que participaram, durante dezenas de anos,
nos mais elevados níveis da Direcção do Partido. Estes
camaradas que constituem muito do Partido que somos e do Partido
que temos, são e continuam a ser referência de grandes comunistas
e revolucionários, camaradas construtores inapagáveis deste Partido.
Estes camaradas fazem parte do património da luta que muitos homens
e mulheres travámos no passado e no presente pelos ideais comunistas.
Esta proposta não pode ser interpretada no sentido de que a
renovação do Comité Central se faz automaticamente por saída
dos camaradas que têm mais idade e entrada dos mais novos.
Pretendeu-se sobretudo, e tanto quanto nos pareceu possível,
incluir no Comité Central alguns dos camaradas que hoje têm um
papel mais activo no Partido e que ao mesmo tempo se apresentam
com a perspectiva de continuidade da intervenção, da
organização e da luta do Partido de acordo com a natureza e a
identidade do PCP. Além destes, realçamos, também, que a
proposta não inclui camaradas que têm feito parte do Comité
Central e que ao longo de muitos anos tiveram uma participação
destacada na intervenção e na direcção em várias áreas da
vida e da luta do Partido antes e depois do 25 de Abril e que
vão continuar, no essencial, a realizar importantes tarefas.
A todos os camaradas do Comité Central cessante que não são
propostos para o futuro Comité Central manifestamos o nosso
reconhecimento e amizade.
Tendo sido antecipadamente definido que o CC não deveria
aumentar o seu número, a renovação na composição não
poderia ser assegurada através, também, do aumento do número
dos novos membros como em Congressos anteriores, mas só contando
com a não inclusão de actuais membros do CC.
Avaliar o valor relativo entre quadros não é fácil. Assim,
camaradas do actual CC que não são considerados estariam muito
bem na proposta e outros que não sendo actualmente membros do CC
também poderiam ser incluídos entre os que são agora propostos
pela primeira vez.
São propostos 37 camaradas que não fazem parte do actual
C.C., o que corresponde a uma renovação de 20%.
A composição social do conjunto dos membros do Comité
Central está intimamente ligada à natureza de classe e às
características revolucionárias do nosso Partido. O PCP não é
apenas o Partido da classe operária, mas é um Partido que tem
grande peso da classe operária na sua composição e na sua
Direcção.
Como já foi informado há uma correcção a uma das
biografias, o que altera o número de operários de 83 para 82 e
o de empregados de 44 para 45, mantendo-se a soma de operários e
empregados. As percentagens que vos apresentámos são
ligeiramente diferentes, da ordem de décimas percentuais. No
conjunto da proposta em consideração, os camaradas operários
continuam a representar 44% e os empregados 24%. A soma de operários
e empregados representa 68%, percentagem ligeiramente inferior ao
CC eleito no XIV Congresso, mantendo-se uma larga maioria de
operários e empregados com uma forte componente operária.
Quanto à participação de mulheres, foi fundamental que o
Comité Central tivesse definido como objectivo o reforço do
número. Os organismos executivos do CC desenvolveram esforços
para que isto fosse alcançado. Mantêm-se as dificuldades na
promoção de quadros femininos, partindo logo de início com uma
enorme diferença entre o número de homens e o número de
mulheres propostos para consideração por parte das DORs e Sectores
de Trabalho, o que em certas situações não corresponde à relativa
participação de mulheres a vários níveis da actividade do
Partido. O número agora apresentado, embora constitua um
reforço, é insatisfatório. Relativamente ao Comité Central
eleito no XIV Congresso a percentagem de mulheres passará de 16%
para 18%.
A média etária do conjunto dos camaradas é de 46 anos.
Sublinhamos que entre os camaradas propostos pela primeira vez
para o Comité Central, 8 têm menos de 30 anos e 12 estão entre
os 30 e os 40 anos.
Reforçaremos, assim o número de jovens no Comité Central.
Entre estes, estão sete membros da Direcção Nacional da JCP e
no conjunto dos jovens quatro são estudantes e quatro são
operários.
O número de Funcionários do Partido diminuirá, passando a
percentagem para 68%, quando no CC cessante era de 71%. Pelo
papel que os Funcionários do Partido desempenham na dinâmica da
actividade partidária e no contributo para o reforço da
natureza de classe e do papel revolucionário do Partido, devem
ter um peso significativo no Comité Central.
Pelas biografias que os camaradas delegados tiveram a
oportunidade de conhecer, pode ver-se que a proposta para o
futuro Comité Central inclui camaradas que intervêm nas várias
Organizações Regionais do Partido e com diversidade de
conhecimentos e de experiências. Pela dimensão, não se
especifica nesta intervenção a diversidade das tarefas a nível
da organização e da direcção do trabalho do Partido, mas
sublinha-se o significado de, no essencial, o Comité Central
continuar a ser constituído por camaradas que além de terem um
papel fundamental na definição da orientação do Partido,
estão, pela sua ligação e integração nas organizações do
Partido e nas diferentes áreas de intervenção, em condições
de levar à prática e de desenvolver as orientações definidas pelo
Comité Central.
Ao nível da intervenção em estruturas unitárias ou
institucionais a proposta inclui 32 dirigentes sindicais; sete
deputados da Assembleia da República, um da Assembleia
Legislativa da Região Autónoma da Madeira e um do Parlamento
Europeu; quatro Presidentes de Câmaras Municipais e Cinco Vereadores;
29 membros de Assembleias Municipais e cinco membros de Juntas de
Freguesia; cinco dirigentes de Colectividades e do movimento associativo.
(...)
Estamos confiantes de que o futuro Comité Central a ser
eleito no XV Congresso, tal como os anteriores, dá garantias de
manter no rumo certo um Partido como o nosso, um Partido da
classe operária e de todos os trabalhadores, um Partido
revolucionário, um Partido que todos queremos mais forte,
condição essencial para um novo rumo para Portugal.
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* - Intervenção feita durante a sessão
reservada a Delegados
