Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 21 Maio 2003 Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 11 Abril 2003 Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,
Intervenção do Deputado Honório Novo
Sexta, 28 Março 2003 Medidas de enquadramento das praxes académicas
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Sexta, 14 Março 2003 Número de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 27 Fevereiro 2003 Petições 33/VIII e 40/VIII que visam a revisão e consequente alteração do artigo 120
Quinta, 27 Fevereiro 2003 Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 21 Fevereiro 2003 O ensino superior público e a ciência e tecnologia
Sexta, 21 Fevereiro 2003 Debate sectorial sobre o Ensino Superior
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quinta, 06 Fevereiro 2003 Declaração política sobre a política de educação
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 23 Janeiro 2003 Debate sectorial sobre Educação
Quinta, 23 Janeiro 2003 Debate sectorial sobre Educação
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 18 Outubro 2002 A família e a escola
Sexta, 11 Outubro 2002 Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Sexta, 27 Setembro 2002 Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao
Intervenção do Deputado António
Quarta, 25 Setembro 2002 A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 03 Julho 2002 Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 03 Julho 2002 Estatuto do aluno do ensino não superior
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quinta, 27 Junho 2002 Lei Quadro de Ensino Superior Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quarta, 19 Junho 2002 Medidas para a educação sexual nas escolas"
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quarta, 19 Junho 2002 Política de educação
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 24 Maio 2002 Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Sexta, 24 Maio 2002 Reestruturação do ensino recorrente no âmbito das novas políticas de actuação do Ministério da
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 24 Maio 2002 Quanto à intenção do Ministério da Educação de implementar a disciplina de Educação
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Terça, 19 Junho 2001 Sistema Educativo Especial
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Sexta, 01 Junho 2001 Peti??o n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a elimina??o do "numerus clausus"
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Sexta, 01 Junho 2001 Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adapta??es necess?rias? integra??o do ensino superior militar no sistema nacional de avalia??o
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quarta, 16 Maio 2001 Regime de requalifica??o pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico
Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
Quinta, 10 Maio 2001 N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Quinta, 26 Abril 2001 Lei-Quadro para a avalia??o dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulga??o, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?
Intervenção da Deputada Margarida Botelho
Quarta, 04 Abril 2001 Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
 
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