| Resposta a Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE |
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Relações entre a UE e Israel |
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Terça, 03 Fevereiro 2009 |
O comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária viajou para a região na semana passada e na segunda-feira, 26 de Janeiro, anunciou 32 milhões de euros de ajuda de emergência à população de Gaza, a usar em alimentação, abrigos, saúde e apoio psicológico.
Já anteriormente este mês a Comissão forneceu mais de 10 milhões de euros em resposta à situação humanitária em Gaza. Esta quantia adiciona-se a mais de 73 milhões em ajuda durante 2008. A ajuda centra-se em alimentação, reparações nos abrigos de emergência e maior apoio médico. Todas estas áreas foram identificadas como prioritárias no apelo de emergência lançado pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA) a 30 de Dezembro de 2008.
Além disso, como sabem, a Comissão fornece todo o combustível para a central de Gaza. Para conseguir uma melhor coordenação, a Comissão colocou um funcionário a tempo inteiro no Centro de Ligação Comum criado pelo governo israelita, a fim ajudar a entregar a ajuda humanitária.
A Comissão continuará também a fazer doações previsíveis à UNRWA. No corrente ano a Comissão fará de novo uma contribuição antecipada de 66 milhões de euros para o fundo geral da Agência, a que acrescerão a assistência humanitária e alimentar, conforme adequado.
Nas próximas semanas a Comissão será chamada a contribuir para o esforço de ajuda de emergência, e mais tarde também para os trabalhos de reconstrução em Gaza. Neste contexto, a Comissão espera que uma conferência internacional de doadores, prevista para o Egipto a 28 de Fevereiro, se concentre nas necessidades mais urgentes da população. A Comissão pretende desempenhar um papel importante em todo este processo.
Quanto à segunda pergunta sobre uma eventual suspensão do Acordo de Associação com Israel, a Comissão reconhece a frustração daqueles que pensam que as coisas foram de mal a pior, em especial no ano passado. No conjunto, contudo, a opinião da Comissão (que reflecte o ponto de vista dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reunidos no âmbito do Conselho "Relações Externas") é que medidas como a suspensão do nosso Acordo de Associação tornariam as autoridades israelitas menos - e não mais - receptivas aos esforços da comunidade internacional para alcançar uma solução duradoura.
No que respeita ao processo de reforço, a Comissão sempre afirmou que ele é influenciado pala evolução no terreno. De momento a Comissão está inteiramente dedicada a outra prioridade, ou seja, a situação em Gaza, especialmente depois da trégua temporária de 18 de Janeiro. A população de Gaza tem necessidades básicas imediatas a que a Comissão deverá acorrer.
A Comissão considera por consequência que este não é o momento adequado para se ocupar desta questão, a que voltará quando as circunstâncias lhe permitirem fazê-lo.
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